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Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 2021
14 de outubro de 2021
Declaração comum - Conferência sobre o Futuro da Europa
Diálogo com os cidadãos pela democracia - Construir uma Europa mais resiliente
CRPM reivindica Política de Coesão mais ambiciosa
Declaração Final aprovada em reunião magna que se realizou na Madeira é agora enviada à CE
Secretária do Turismo em Bruxelas com Macron, Rajoy e Costa
Presidentes das RUP entregam Declaração sobre Quadro Financeiro Plurianual pós 2020
Um mercado — uma Europa
Declaração conjunta por ocasião do 25.º aniversário do mercado único europeu
Madeira subscreve declaração ‘Smart Islands’
29 março 2017 – Diário de Notícias da Madeira
Lançamento da Revista Atlântida, n.º 67
Registo do lançamento da Revista Atlântida, publicação do Instituto Açoriano de Cultura
Agenda Cultural - Novembro de 2019
Atividades culturais - novembro de 2019
Revista Islenha n.º 63
Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 63
Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 59
Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 61
Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 62
Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 60
Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 57
Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 58
Funchal, DRC / SP
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Ofício-Circular n.º 5/2026
ll Seminário da lnspeção Regional de Educação - Diálogos (lm)Prováveis sobre Educação
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembro
Altera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027
Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Lei n.º 41/2026, de 7 de agosto
Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agosto
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julho
Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julho
Estabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho
Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Prova de Conhecimentos do Técnico de Apoio à Infância (TAI)
Locais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Modelo de declaração
Ofício Circular N.º 102 de 29 de junho de 2026
Despacho n.º 263/2026, de 25 de junho
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