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Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 202114 de outubro de 2021
Declaração comum - Conferência sobre o Futuro da EuropaDiálogo com os cidadãos pela democracia - Construir uma Europa mais resiliente
CRPM reivindica Política de Coesão mais ambiciosaDeclaração Final aprovada em reunião magna que se realizou na Madeira é agora enviada à CE
Secretária do Turismo em Bruxelas com Macron, Rajoy e CostaPresidentes das RUP entregam Declaração sobre Quadro Financeiro Plurianual pós 2020
Um mercado — uma EuropaDeclaração conjunta por ocasião do 25.º aniversário do mercado único europeu
Madeira subscreve declaração ‘Smart Islands’29 março 2017 – Diário de Notícias da Madeira
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
A participação da criança na organização do Ambiente EducativoCurso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.
Ofício Circular N.º 009 de 14 de janeiro de 2026Festas de Carnaval 2026 "Carnaval das Crianças"
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Dia Internacional das Pessoas com DeficiênciaInformação.
Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência | 3 e 9 de dezembroA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, assinala os Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência com dois seminários.
Micaela Fonseca de Freitas marca presença na abertura do ‘Hospital dos Pequeninos’O ‘Hospital dos Pequeninos’ é um evento destinado a crianças entre os 3 e os 10 anos. Ao longo dos próximos dias, cerca de 500 crianças dos vários concelhos da região terão a oportunidade de explorar um "hospital modelo".
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Dia Mundial da Criança - mupiInformação.
Candidatos com deficiênciaPara estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Summer Medical School: Lifestyle chega à RegiãoCampo de Férias, criado em escola médica, para promoção de estilos de vida saudáveis
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
Concurso de Fotografia "Diversidades"No âmbito do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, a Revista Diversidades aliou-se à Direção de Serviços de Educação Especial e promoveu o Concurso de Fotografia “Diversidades”.
Conferência Retratos da DiversidadeDia 3 de dezembro, às 9h00, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz
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Ofício Circular N.º 156 de 29 de outubro de 2024Concurso de Fotografia "Diversidades"
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imp.12.03.declaracao_de_desistencia_r2declaração de desistência
Proteção Civil recebeu a visita de crianças e respetivos monitores de um campo de férias de verão "Biblioteca a Brincar e a Aprender"Estas visitas, além de proporcionar um conhecimento mais profundo sobre o sistema de socorro da Região, têm como objetivo promover uma cultura de segurança na população, sensibilizando-a para as medidas de autoproteção como um importante complemento ao sistema já instalado.
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