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Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 2021
14 de outubro de 2021
Declaração comum - Conferência sobre o Futuro da Europa
Diálogo com os cidadãos pela democracia - Construir uma Europa mais resiliente
CRPM reivindica Política de Coesão mais ambiciosa
Declaração Final aprovada em reunião magna que se realizou na Madeira é agora enviada à CE
Secretária do Turismo em Bruxelas com Macron, Rajoy e Costa
Presidentes das RUP entregam Declaração sobre Quadro Financeiro Plurianual pós 2020
Um mercado — uma Europa
Declaração conjunta por ocasião do 25.º aniversário do mercado único europeu
Madeira subscreve declaração ‘Smart Islands’
29 março 2017 – Diário de Notícias da Madeira
Publicitação de recebimentos em atraso 2023
Declaração de recebimentos em atraso 2023
Publicitação de recebimentos em atraso 2022
Declaração de Recebimentos em atraso 2022
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2025
- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2025; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2025; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2025.
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
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Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
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Declaração de recebimentos em atraso - DRS 2025 (c/listagem em anexo)
Declaração de Pagamentos
Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2025; Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2025; Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2025.
Informações Financeiras
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Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2024
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2024
- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2025; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2025; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2025.
LCPA
Declaração de recebimentos em atraso - DRS 2024 (c/listagem em anexo)
Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2024
Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2024;
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
imp.12.03.declaracao_de_desistencia_r2
declaração de desistência
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano de 2023
Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2023, Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2023, Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2023
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
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Declarações LCPA DRPPIL 2023
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