Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Declarações LCPA DRPPIL 2024Declarações LCPA DRPPIL 2024
Declarações de Prejuízo podem continuar a ser entregues nas Juntas de Freguesia e nos Balcões da AgriculturaA Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural continuará no terreno a apoiar tecnicamente os agricultores, assim como os serviços de Pecuária a apoiar os criadores de animais.
2022 – Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCADeclarações anuais 2022
2020 - Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCADeclarações
Lei dos Pagamentos e Compromissos em AtrasoDeclarações
Declaração de António Costa “é a todos os títulos lamentável”Reações do Presidente do Governo às declarações de António Costa
Pedro Ramos tranquiliza população A Região recebeu nos últimos dois dias, 2 mil doses de vacinas e stocks de medicamentos estão a ser normalizados
Declarações LCPA da SRAPE Existentes a 31.12.2016
Pagamentos, Recebimentos em Atraso e Compromissos PlurianuaisDocumentação necessária à elaboração das Declarações de Pagamentos em Atraso, Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais ao abrigo da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro
Declarações LCPA da SRAPE até 31/12/2015Declarações a que alude o n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro
Ofício Circular n.º 4Taxa devida pela emissão de declarações de tempo de serviço
Ofício Circular N.º 41Justificação de faltas para o tratamento ambulatório/Declarações comprovativas/Plano de tratamento
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.