Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Reforço da Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência até 2030Período de consulta: 14.11.25 - 06.02.26
Subvenções operacionais anuais 2026 para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 27.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Acordos-quadro de parceria para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 26.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual e das suas famílias. Datas limite: 16.09.25 e 16.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Boas práticas para o aumento da autonomia das pessoas com deficiência, incluindo deficiências físicas, mentais, intelectuais e sensoriaisData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Cartão europeu de deficiência e de estacionamento para pessoas com deficiênciaProposta apresentada pela CE facilitará as viagens intracomunitárias das pessoas portadoras de deficiência
Cartão Europeu de Deficiência (Adoção pela Comissão). Período de consulta: 07.09.2023 a 08.11.2023Consulta Pública
Decreto-Lei n.º 60/2026, de 24 de fevereiroReestrutura o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e cria o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
STFP- Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiênciaparticipação neste seminário com momentos de animação protagonizados pelos Mimos do Clube AMA-TE do STFP
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Retrospetiva: um olhar sobre os momentos que marcaram o seminário “Encontros para Sentir”O Seminário, que se realizou na Sede do Club Sports Madeira, assinalou o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, que se celebra anualmente no dia 9 de dezembro.
CREE da Ribeira Brava/Ponta do Sol promoveu a iniciativa "Da minha Janela: Um conto para todos!"No âmbito das atividades alusivas aos Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência, realizou-se, no Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava/Ponta do Sol, a iniciativa “DA MINHA JANELA: Um conto para TODOS!”.
Retrospetiva: um olhar sobre os momentos que marcaram o seminário “Construir a Equid@de com o Digital”O seminário “Construir a Equid@de com o Digital” assinalou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, no dia 3 de dezembro de 2025.
Alunos da EBS/PE da Calheta experienciaram atividade "A Viagem pelos sentidos"Para assinalar os Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência, a equipa do Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) da Ribeira Brava/Ponta do Sol – Núcleo da Calheta, em parceria com a Escola BS/PE Calheta, dinamizou, no dia 27 de novembro, a atividade “A Viagem pelos Sentidos”, dirigida aos alunos do 5.º ano da referida escola.
Alunos do Pré-Escolar da EBS/PE/C Dona Lucinda Andrade participaram na atividade "Um detetive em cadeira de rodas” Para assinalar os Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência, a equipa do Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) da Ribeira Brava/Ponta do Sol – Núcleo de São Vicente e Porto Moniz, em parceria com a Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Dona Lucinda Andrade, promoveu no dia 4 de dezembro a atividade “Um detetive em cadeira de rodas”, nas salas de educação pré-escolar dos edifícios da Boaventura e dos Lameiros.
Dia Internacional das Pessoas com DeficiênciaInformação.
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada aos Dias Internacional e Nacional da Pessoa com DeficiênciaO programa Madeira Viva da RTP Madeira recebeu, no dia 2 de dezembro, Glória Gonçalves, Diretora de Serviços de Educação Especial.
Margarido destaca capacitação e felicidade, no Dia Internacional da Pessoa com DeficiênciaA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta quarta-feira à sessão comemorativa do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal, acompanhada pela presidente e pela vogal do Instituto de Segurança Social, respetivamente Nivalda Gonçalves e Mara Rodrigues, pela Diretora Regional de Cidadania e Assuntos Sociais, Graça Moniz, pelo Diretor Regional de Juventude, André Alves, e pela diretora do Departamento de I
Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência | 3 e 9 de dezembroA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, assinala os Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência com dois seminários.
Paula Margarido visita CACI de Santa CruzOs Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) têm uma importância fundamental na promoção da qualidade de vida, autonomia e inclusão social de pessoas com deficiência e incapacidade.
Emprego apoiado já integrou 100 pessoas com Deficiência na Madeira Consulte artigo em anexo
| Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência | 3 e 9 de dezembroA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, assinala o dia 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, e o dia 9 de dezembro, Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, com dois seminários.
CACIs são fundamentais na promoção da autonomia da pessoa com deficiência.Inaugurado em 2003, o Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) de Câmara de Lobos, enquanto resposta social destinada a pessoas com deficiência, com idade igual ou superior a 18 anos, que não possam, por si sós, dar continuidade ao percurso formativo ou exercer atividade profissional, ou que se encontrem em processo de inclusão socioprofissional, presta atualmente apoio a 45 utentes e conta com uma equipa multidisciplinar especializada.
Margarido visita CACI de São Vicente e reforça compromisso com respostas de proximidade às pessoas com deficiênciaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta quinta-feira o Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) de São Vicente, onde reuniu com a equipa técnica.
Margarido visita Centro de Inclusão Social da Madeira e destaca respostas inovadoras e empáticasA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pela vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira, Mara Rodrigues, visitou hoje o Centro de Inclusão Social da Madeira, estrutura de referência no apoio a pessoas com deficiência intelectual e multideficiência.
Secretária Regional destaca importância dos CACI na inclusão de pessoas com deficiênciaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pela vogal do Conselho Diretivo do ISSM, Mara Rodrigues, bem como pela Diretora do Departamento de Inclusão e Apoio da Pessoa com Deficiência, Ana Sousa, visitou esta quarta-feira, 10 de setembro, os Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) da Ponta do Sol e da Ribeira Brava.
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Paula Margarido destaca resposta para pessoas com deficiência “A diversidade não é sobre como somos diferentes. É sobre como valorizamos as diferenças”, afirmou, quinta-feira, Paula Margarido, durante as jornadas alusivas às questões da pessoa com deficiência promovida pela Associação Portuguesa das Pessoas com Necessidades Especiais - Associação Sem Limites” sob a presidência de Filipe Rebelo.
Candidatos com deficiênciaPara estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Declaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiêncDeclaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Pág. 1 de 6
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.