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Regulamento relativo ao horário de trabalho dos trabalhadores da Direção Regional dos Assuntos Europeus
Despacho nº 2/DRAE/2024, de 31 de janeiro
Nomeação, por um ano, no cargo de Chefe de Divisão do Ambiente e Investigação
Despacho nº 244/2023 da Secretaria Regional das Finanças
Composição da Comissão Paritária da Direção Regional dos Assuntos Europeus para o quadriénio 2021-2024
Despacho nº 7/DRAE/2020 de 7 de dezembro
Eleição dos vogais representantes dos trabalhadores da DRAE na comissão paritária
Despacho nº 6/DRAE/2020, de 2 de dezembro
Despacho que afeta um coordenador à chefia administrativa da Secção de Expediente e de Arquivo da DRAE
Despacho nº 7/DRAE/2019, de 3 de dezembro
Nomeação, em regime de substituição, do Diretor de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da Ultraperiferia
Despacho da Vice-Presidência do Governo Regional de 29 de novembro de 2019
Despacho relativo à substituição nas faltas e impedimentos do dirigente máximo do serviço
Despacho nº 6/DRAE/2019, de 3 de dezembro
Nomeação, em comissão de serviço, da Diretora Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Despacho conjunto da Presidência do Governo Regional e da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Nomeação, em comissão de serviço, do Diretor de Serviços dos Assuntos Jurídicos, Institucionais e Externos
Despacho da SRTC de 13.02.19
Afetação de dois coordenadores à chefia administrativa das Seções administrativas da DRAECE
Despacho nº 7/DRAECE/2017
Despacho Normativo n.º 2/2023
Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram.
Despacho Normativo n.º 2/2023
Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram
Despacho n.º 530/2021 - Serviços Arquivo Intermédio e Expediente
Serviço de Arquivo Intermédio e Expediente
DESPACHO - DRC
Proceder à afetação do pessoal da Direção Regional da Cultura
DESPACHO - DRABM
Afetação do pessoal da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira
DESPACHO - DRT
Procede à afetação do pessoal da Direção Regional do Turismo
DESPACHO - GABINETE
Proceder à afetação do pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura
Despacho Normativo 3/2011
Regulamento de Horário de Trabalho na Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes.
Declaração de Retificação n.º 10/2011
Rectifica a data do Despacho Normativo n.º 3/2011, de 25 de Novembro, da Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes
Despacho n.º 136/2020 - Estrutura orgânica flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura
Aprova a estrutura orgânica flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura
Siglas dos departamentos do Governo Regional (outubro de 2019)
Despacho n.º 241/2019, de 18 de outubro, da Presidência do Governo Regional
DRC - Vogais representantes da Administração - Comissão paritária 2017-2020
DRC - Vogais representantes da Administração - Comissão paritária 2017-2020
Despacho DRC - Procedimento concursal n.º 4/2017
Procedimento Concursal para o Cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Coleções e Acesso, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Despacho n.º 7/2024
Despacho de afetação da Coodenadora Técnica Susana Maria Fernandes Nóbrega, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 1 de abril de 2024
Despacho 105/2024
Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Despacho de Nomeação - Filipa Micaela Gonçalves Correia
Nomeação da Sra Filipa Micaela Gonçalves Correia, no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente.
Despacho n.º 13/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Técnica Superior Ana Maria Gonçalves de Jesus Ghira, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (inclusive).
Despacho n.º 14/SRAA/2024
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional, da Técnica Superior Otília da Silva Azevedo Gouveia, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 15/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Técnico Superior Rúben Miguel Castro Abreu, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (inclusive)
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