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Conclusões da Reunião extraordinária do CE - 17-21.07.20
Conclusões adotadas pelo Conselho Europeu na reunião extraordinária que decorreu entre 17 e 21 de julho de 2020
Nomeação, em regime de substituição, do Diretor de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da Ultraperiferia
Despacho da Vice-Presidência do Governo Regional de 29 de novembro de 2019
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Despacho nº 6/DRAE/2019, de 3 de dezembro
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Despacho nº 7/DRAE/2019, de 3 de dezembro
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Despacho conjunto da Presidência do Governo Regional e da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Nomeação, em comissão de serviço, do Diretor de Serviços dos Assuntos Jurídicos, Institucionais e Externos
Despacho da SRTC de 13.02.19
Publicada resolução com posição da Madeira para próximo Quadro Financeiro pós 2020
Resolução nº. 200/2018 determina posição do Governo Regional
Afetação de dois coordenadores à chefia administrativa das Seções administrativas da DRAECE
Despacho nº 7/DRAECE/2017
Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)
O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
Lançamento da Revista Atlântida, n.º 67
Registo do lançamento da Revista Atlântida, publicação do Instituto Açoriano de Cultura
Revista Islenha n.º 63
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DRC - Vogais representantes da Administração - Comissão paritária 2017-2020
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Revista Islenha n.º 63
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Revista Islenha n.º 57
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Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM
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Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCA
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