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Roadmap no Funchal discute questões relacionadas com a Europa e o MundoFernanda Cardoso participa em evento no âmbito do projeto “EU/ON SCALING UP”, organizado pelo Município de Gaia e financiado pelo programa Erasmus+, Juventude em Ação
Regime do IVA aplicável às agências de viagens (avaliação). Período de consulta: 25.05.2020 – 14.09.2020Regime do IVA aplicável às agências de viagens (avaliação)
Sistema de satélites Galileo – utilização em infraestruturas críticas (telecomunicações, energia, finanças). Período de consulta: 22.03.2020 – 15.06.2020Sistema de satélites Galileo – utilização em infraestruturas críticas (telecomunicações, energia, finanças)
Coronavírus: Comissão adota pacote de medidas de apoio ao setor agroalimentarComissão Europeia publica mais um pacote de medidas excecionais para continuar a apoiar os setores agrícola e alimentar mais afetados pela crise do coronavírus
COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE
CE pretende combater práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar Proposta será apresentada em forma de Diretiva ao PE e ao Conselho
XXII Conferência dos Presidentes das RUP – 26 e 27 de outubro 2017Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou no encontro que se realizou na Guiana francesa
Madeira promove “Prato Consciente” para celebrar a sustentabilidade e combater o desperdício alimentarEntre 25 e 29 de setembro, hotéis da Região vão servir pratos sustentáveis e criativos, num gesto coletivo que reforça o compromisso do destino com a preservação ambiental e a economia circular.
Madeira lança Programa pioneiro para combater o desperdício alimentarMedidas abrangem cidadãos, escolas, empresas e setor social, visando alinhar a Região com as metas europeias e reforçar a solidariedade.
IFCN reforça vigilância florestal e apela ao cumprimento de regras no uso da serra durante a época de maior afluência de campistasO IFCN relembra que a prática de campismo em áreas florestais públicas obedece a regulamentação própria e carece de licenciamento prévio, devendo o pedido ser efetuado online através do portal oficial Simplifica. No momento do acampamento, os utentes devem estar sempre na posse da autorização emitida, pronta a apresentar às autoridades fiscalizadoras, nomeadamente à Polícia Florestal.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e lnfrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - 2024
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar - outubro - 2024
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Oficina Criativa - "1 M2 de Paisagem - A Abstração Versus o Realismo na Paisagem / Arquitetura"Nesta oficina desafiamos todos os participantes a observar os espaços do museu, a sua envolvente e a representar uma porção desse espaço tridimensional fazendo recurso de um suporte bidimensional.
Procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - área de DireitoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Qualidade do Ar Ambiente - Previsão de eventos NaturaisTransporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Webinar “Ações de Melhoria”O Observatório de Educação da RAM através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional, promoveu, no dia 27 de outubro, o webinar “Ações de Melhoria”, dinamizado pelo Professor Doutor José Saragoça. A iniciativa foi destinada a reforçar as competências das equipas escolares na conceção, implementação e monitorização de ações de melhoria, enquanto instrumentos fundamentais para a promoção da qualidade educativa.
Ofício Circular N.º 170 de 26 de outubro de 2026Seminário "Conhecimento que Protege: Educação para a Sexualidade e os Afetos como Pilar da Saúde e da Cidadania" - 13 de novembro de 2O26
Qualidade do Ar Ambiente - Previsão de eventos NaturaisTransporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Programa Anos Incríveis para Pais Estão abertas as inscrições para o 8.º Grupo de Pais no Caniço, concelho de Santa Cruz, com início previsto para novembro de 2026.
|Programa Anos Incríveis para Pais Estão abertas as inscrições para o 8.º Grupo de Pais no Caniço, concelho de Santa Cruz, com início previsto para novembro de 2026.
Cabaz alimentar na Madeira regista ligeira descida em outubroO cabaz de 26 produtos alimentares essenciais monitorizado pelo CabazRAM custou 81,32 euros em outubro, menos 73 cêntimos do que em setembro, uma descida de 0,89%, segundo o relatório do Observatório de Preços da Região Autónoma da Madeira.
Testemunho Luís Miguel TeixeiraConcluiu o 9º ano no Centro Qualifica, através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
Procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - Área de EngenhariaInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Seminário “Conhecimento que Protege: Educação para a Sexualidade e os Afetos como Pilar da Saúde e da Cidadania”Educação para a Sexualidade e os Afetos em debate a 13 de novembro
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Procedimento de Mobilidade na Categoria de 1 Assistente Operacional para a Escola Profissional Dr. Francisco FernandesInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Procedimento de Mobilidade Intercarreiras de 1 Assistente Operacional para a Escola Profissional Dr. Francisco FernandesInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Micaela Fonseca de Freitas destaca o papel da nutrição na prevenção da doença e na promoção do bem-estarNo dia Mundial da Alimentação, Micaela Fonseca de Freitas destacou a importância da alimentação na prevenção da doença e no bem-estar, apontando a necessidade de respostas concretas perante o aumento da obesidade e o desperdício alimentar.
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