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Tribunal de Contas Europeu afirma que a ação da UE no domínio dos pesticidas alcançou poucos progressos
Relatório Especial 5/2020
Publicada resolução com posição da Madeira para próximo Quadro Financeiro pós 2020
Resolução nº. 200/2018 determina posição do Governo Regional
XXII Conferência dos Presidentes das RUP – 26 e 27 de outubro 2017
Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou no encontro que se realizou na Guiana francesa
Prémio de Arquitetura da Madeira e Porto Santo. 3.ª edição
Uma das responsabilidades da Ordem dos Arquitetos é a promoção e divulgação da Arquitetura. A distinção e valorização do que melhor se produz na Região na construção de obra nova, deve ser um estímulo e o justo reconhecimento da contribuição que os Arquitetos fazem para edificação de um património de qualidade, que honre a Região e nos deixe orgulhosos naquilo que deixaremos às próximas gerações.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
XIV Edição do Prémio de Imprensa "Desporto com Ética"
Inscrições devem ser apresentadas até ao dia 31 de janeiro.
XIV Edição do Prémio de Imprensa "Desporto com Ética" - mupi
Mupi
XIV Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"
As inscrições encontram-se abertas até ao dia 28 de fevereiro.
XIV Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto" - mupi
Mupi
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
15.ª Edição do Madeira Curtas
Concurso promovido pela Direção Regional de Educação, através do Programa EDUCAmedia, da Divisão de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem.
| 15.ª Edição do Madeira Curtas
O Madeira Curtas é um concurso promovido pelo Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, e operacionalizado pela Direção Regional de Educação, através do Programa EDUCAmedia, da Divisão de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem.
Concessão de passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
Calendário da 6.ª edição do Advento Musical 2025
O Natal volta a encher de magia as escolas da Região Autónoma da Madeira!
| Calendário da 6.ª edição do Advento Musical 2025
O Natal volta a encher de magia as escolas da Região Autónoma da Madeira!
MENAC-Programa Mês Anticorrupção–Edição de dezembro de 2025
"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) apresenta o programa oficial do Mês Anticorrupção 2025, que decorrerá durante todo o mês de dezembro, e integra um conjunto de iniciativas nacionais dedicadas à promoção da integridade, da transparência e da ética pública."
Secretário Regional da Economia quer fazer do Rally Madeira Legend “um emblema do automobilismo regional”
Prova arrancou oficialmente na tarde desta sexta-feira
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Ação de sensibilização “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”
No passado dia 22 de outubro, o Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, organizou, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, uma ação de sensibilização e de informação sobre o tema “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”.
Diretor Regional de Educação visitou Unidade Especializada de Ensino Estruturado, na Ribeira Brava
Esta unidade oferece uma resposta educativa especializada para crianças diagnosticadas com perturbações do espetro do autismo e perturbações do neurodesenvolvimento.
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa Borges
Técnico Especialista do Gabinete, na área da comunicação social e assessoria de imprensa
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