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Coletânea digital reúne normas da UE para as RUP25 de fevereiro de 2026 - JM Madeira (edição impressa)
Carteira europeia de identidade digital — Certificados eletrónicos de atributos (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Carteira europeia de identidade digital — Registo dos utilizadores de carteiras (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Carteira europeia de identidade digital — Normas e especificações técnicas (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Escola de Inverno 'Inovações Sociais no Mundo Digitalizado (SIDiW)' - Chamada para Inscrições. Data limite: 9.2.26, 16:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Carteiras europeias de identidade digital — processo de integração de utentesPeríodo de consulta: 2.12.25 - 30.12.25
Revisão do Programa Década DigitalPeríodo de consulta: 25.11.25 - 23.12.25
Balanço de qualidade digital — avaliação do impacto cumulativo das regras digitais da UEPeríodo de consulta: 19.11.25 - 11.3.26
Simplificação — Pacote digital e omnibusPeríodo de consulta: 16.9.25 - 14.10.25
Conclusão da rede inicial de Centros Europeus de Inovação Digital (EDIHs). Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Consolidação da Rede de Centros Europeus de Inovação Digital (EDIHs com foco reforçado em IA). Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Apoio à Rede de Pontos de Contacto Nacionais (NCPs) do Programa Digital Europe. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Regresso de migrantes irregulares — digitalização da gestão de processosPeríodo de consulta: 07.11.25 - 05.12.25
Apoio ao Desenvolvimento e Certificação das Carteiras de Identidade Digital da UE. Data limite: 9.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Acelerando o transporte de cargas e a inovação digital em logística. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Soluções inovadoras para uma espinha dorsal digital generativa do sistema energético da UE alimentada por IA. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Pacote Digital – Omnibus DigitalPeríodo de consulta: 16.09.25 - 14.10.25
Digitalização da Justiça: Estratégia Europeia de Formação Judiciária 2025 – 2030Período de consulta: 12.08.25 - 09.09.25
Inteligência Artificial e Digitalização para a Energia – um roteiroPeríodo de consulta: 05.08.25 - 05.11.25
Lei de Justiça DigitalPeríodo de consulta: 17.07.25 - 09.10.25
5.ª Convocatória Aberta REINFORCING (Convocatória para Incubadoras) sobre "Digitalização Responsável". Data limite: 05.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
DIGITAL-JU-CHIPS-2025-CSA-DETData limite: 30.07.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Digitalização de procedimentos de avaliação da conformidade de dispositivos médicos e dispositivos médicos de diagnóstico in vitroData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Apoiar a transição digital com IA/AP de Serviços CopernicusData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Parceria cofinanciada pela UE sobre matérias-primas para a transição verde e digital (Parceria cofinanciada Matérias-primas para a transição verde e digital)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Apoiar a transição digital com IA/AP de Serviços CopernicusData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Estratégia para a justiça digital 2025-2030Período de consulta: 26.05.25 - 23.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Regulamento Omnibus – Alinhamento da legislação sobre produtos com a era digitalPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Diretiva Omnibus – Alinhamento com a Era DigitalPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Carteira empresarial europeia: identidade digital, intercâmbio seguro de dados e notificações legais para transações empresariais simples e digitaisPeríodo de consulta: 15.05.25 - 12.06.25
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