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Transferências de resíduos — interoperabilidade dos sistemas de apresentação e intercâmbio eletrónicos de informações e documentos. Período de consulta: 05.03.25 - 02.04.25Consulta Pública
Produtos agrícolas: adaptação das regras relativas aos certificados de importação e aos contingentes pautais para permitir a utilização de documentos eletrónicos. Período de consulta: 20.02.25 - 20.03.25Consulta Pública
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Viagens: digitalização dos documentos de viagem a fim de facilitar as viagens. Período de consulta: 24.10.24 - 26.12.24Consulta Pública
Documentos de identidade digitalizados e App para viagensA medida da Comissão surge devido ao elevado número de viagens entre fronteiras e pretende facilitar e tornar estas mais seguras
Sistema europeu de certificação da cibersegurança - alteração da lista dos documentos sobre o estado da arte. Período de consulta: 20.09.24 - 18.10.24Consulta Pública
Documento estratégico sobre futuro da agriculturaO documento foi apresentado à presidente da Comissão Europeia no dia 4 de setembro de 2024
OCDE publica documentos sobre desenvolvimento RUPDocumentos pretendem estimular a discussão e a análise sobre diversos temas
Memorandos Regiões UltraperiféricasOs memorandos conjuntos são documentos estratégicos em que, uma vez identificado e acordado o mínimo denominador comum entre as RUP, são apresentadas propostas concretas a exortar as instituições europeias para dinamizar e desenvolver a sua estratégia a favor dessas regiões
Futura estratégia da Comissão Europeia para as RUPDocumento de Posição Comum apresentado a 19 de janeiro de 2022
Documento de Trabalho dos Serviços: Avaliação da Política de Promoção da Agricultura da UE. Período de consulta: 08.05.2020 – 11.09.2020Documento de Trabalho dos Serviços: Avaliação da Política de Promoção da Agricultura da UE
Conselho Europeu adota Agenda Estratégica 2019-2024Novo documento centra-se em quatro prioridades
Fundos comunitários devem continuar a ser principal instrumento de investimento da UEPropondo alterações em documentos sobre transportes e economia digital, Madeira defende em Bruxelas questões relacionadas com a Ultraperiferia
Regulamento de avaliação, selecção, conservação e eliminação dos documentos da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação ExternaVice-Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional de Educação e Cultura
A Integração da RAM às Comunidades EuropeiasDocumento elaborado pela DRAECE - Junho 1995
Legado do Padre Agostinho Gonçalves enriquece Arquivo Regional e Biblioteca da MadeiraColeção com mais de oito mil livros e documentos históricos foi entregue em Machico, cumprindo o desejo do sacerdote. Eduardo Jesus realça que “A Madeira ganha mais conteúdo literário e através dele ganhamos todos nós”.
Arquivo recebe documentos da Igreja Paroquial da CalhetaEduardo Jesus enaltece doação que inclui dois álbuns com fotografias do século XIX
Cumpridas todas as fases da Estratégia do Turismo 2022–2027O documento da Estratégia do Setor do Turismo da Região Autónoma da Madeira 2022 – 2027 cumpriu todas as fases, depois de concluído o prazo de consulta pública, através do portal da Secretaria Regional de Turismo e Cultura ( https://www.madeira.gov.pt/srtc ).
Estratégia para o Turismo da Região 2022-2027 vai para consulta públicaCerca de cem pessoas assistiram esta terça-feira à apresentação pública do documento
Aumentaram as incorporações de documentos no ABMO Governo Regional, através da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira, pese embora as limitações e interrupções ao nível do funcionamento dos serviços, aumentou o ritmo das entradas de arquivos e bibliotecas face a anos anteriores, sendo 2020 o melhor neste aspeto desde 2016.
‘Covid Safe Tourism’ é um documento em abertoO secretário regional de Turismo e Cultura deixou claro, em entrevista ao Diário de Notícias, que o ‘Covid Safe Tourism’ é um documento em aberto.
Retoma das Atividades Turísticas –Boas Práticas Este documento sistematiza um conjunto de boas-práticas a aplicar no presente momento, de preparação da reabertura do setor, e resulta de uma ampla auscultação junto do setor do turismo.
DocumentosDecretos | Legislação | Regulamentações | Formulários
Diplomas Fundamentais - IREDocumentos | Decreto-Lei | Decreto Regulamentar | Taxas
Formulários - IREDownload de documentos | Licença | Vistoria | Promotor de Espetáculos de Natureza Artística
A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 58/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
P-07 Acesso aos Documentos AdministrativosLei de Acesso aos Documentos Administrativos
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas básicas integradas, escolas dos 2.º e 3.º ciclos, secundárias e profissionais públicasEste documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações aos níveis de ensino dos 2.º e 3.º ciclos, secundário e profissional.
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