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Lei n.o 107/2001 de 8 de SetembroEstabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de JunhoA Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
EDITAL n.º 01/2025Encerramento da ER 109 entre o Viaduto do Caminho do Trapiche e a Rotunda do Vasco Gil (ER 107)
LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
Código de Processo do TrabalhoCódigo de Processo do Trabalho - CPT
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000529"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Colmeal - ER 107"
EDITAL n.º 02/2024Encerramento da ER 109 entre o Viaduto do Caminho do Trapiche e a Rotunda do Vasco Gil (ER 107)
DL 107/2023Retribuição mínima mensal para 2024
Lei 13/2023Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
Portaria 107-A/2023Atualiza o valor do subsídio de refeição aos trabalhadores da Administração Pública
EDITAL n.º 23/2023Encerramento da ER 102 (VE5) - Caniço/Camacha, da ER 107 (VE6) - Túnel do Curral das Freiras e da ER 223 (VE7) - Túnel do Jardim do Mar/Paul do Mar
EDITAL n.º 02/2023Encerramento da ER 109 entre o Viaduto do Caminho do Trapiche e a Rotunda do Vasco Gil (ER 107)
Empreitada de "Melhoria da Eficiência Energética dos Túneis da Rede Viária Regional – Fase 3"ER 102 [VE5] - Caniço / Camacha | ER 106 [VR1] - Machico / Caniçal | ER 107 [VE6] - Ribeira da Lapa / Curral das Freiras | ER 223 [VE7] - Paúl do Mar / Jardim do Mar
EDITAL n.º 22/2022Condicionamento de Trânsito na ER 107 - Sítio do Colmeal
Estrada Regional na Eira do Serrado asfaltada no âmbito do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS)A empreitada “REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA REGIONAL – ZONA CENTRO - PAMUS” decorrerá nos concelhos do Funchal, Câmara de Lobos, Ribeira Brava e Santa Cruz, nomeadamente nas ER 103; ER 107; ER 109; ER 209; ER 228 e ER 229.
Resolução n.º 1070 de 2 de novembro de 2021Aprova a Estratégia de Cuidados Continuados Integrados da RAM 2021-2026
EDITAL n.º 02/2022Encerramento no período noturno da Estrada Regional ER 107.1 - Eira do Serrado
EDITAL n.º 03/2022Encerramento da ER 109 entre o Viaduto do Caminho do Trapiche e a Rotunda do Vasco Gil (ER 107)
Aquisição de Serviços "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Colmeal - ER 107. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2021-DRE)
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais. Talude do Colmeal - ER 107"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/3/2020-DRE)
Resolução n.º 1078/2020, de 30 de novembroCria e determina a composição a Comissão de Coordenação no âmbito da Vacinação contra a COVID-19, na Região Autónoma da Madeira.
SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Empreitada de "Melhoria da Eficiência Energética dos Túneis da Rede Viária Regional"ER 102 [VE5] - Caniço / Camacha | ER 106 [VR1] - Machico / Caniçal | ER 107 [VE6] - Ribeira da Lapa / Curral das Freiras | ER 223 [VE7] - Paúl do Mar / Jardim do Mar
Empreitada de Construção da "Nova Ligação Vasco Gil / Fundoa, à Cota 500 - 1.ª Fase"ER 109 [VE8] - Fundoa / Vasco Gil (ER 107)
DL 107/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do estacionamento público
Empreitada de "Estabilização da Plataforma Rodoviária de um troço da ER 107 - Curral das Freiras"ER107 - Curral das Freiras
EDITAL N.º 16/2018ENCERRAMENTO DA E.R. 107 ENTRE O CAMINHO VELHO DA CHAMORRA E O CAMINHO DAS ENCRUZILHADAS
Aquisição de Serviços de "Elaboração dos Projetos de Execução para a Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais 103, 104, 107 e 110"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2017)
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