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Política agrícola comum 2023-2027 — avaliação intercalar
Período de consulta: 23.2.26 - 6.4.26
Terceiro relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União
Período de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Competitividade no mercado único bancário
Período de consulta: 11.2.26 - 11.3.26
Exercícios em Escala Real. Data limite: 19.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Sistema de Informação e Comunicação para a Fiscalização do Mercado — pormenores e funcionalidades do módulo «Trabalho Forçado»
Período de consulta: 3.2.26 - 3.3.26
Mercados da eletricidade - Eliminar os obstáculos que impedem a celebração de contratos de aquisição de eletricidade
Período de consulta: 23.1.26 - 20.2.26
Comunicação sobre o mercado único da defesa: Base tecnológica da UE preparada para o futuro
Período de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Avançar nos mercados líderes e na comprovação de conceitos para soluções de tecnologia avançada que contribuem para as missões da UE. Data limite: 31.3.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Intercâmbios Virtuais Erasmus+ nos Balcãs Ocidentais. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Intercâmbios Virtuais Erasmus+ na África Subsaariana. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Intercâmbios Virtuais Erasmus+ em Países do Sul do Mediterrâneo. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Intercâmbios Virtuais Erasmus+ na Vizinhança de Leste. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Subvenções destinadas a apoiar programas educativos na área da certificação e avaliação, em conformidade com os requisitos do esquema de certificação de cibersegurança da EUCC, no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.1.26, 01:00 Bx
Convite à apresentação de propostas
Cupons COPILOT Extra Call4Travel – Terceira convite à apresentação de propostas – BIOKET. Data limite: 17.1.26, 17h00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Setor do Alumínio da UE – Medidas comerciais para assegurar a disponibilidade suficiente de sucata de alumínio no mercado da UE
Período de consulta: 19.12.25 - 31.01.26
Mercados agroalimentares — preços representativos (aves de capoeira e ovoprodutos) e relação água/proteínas (determinados produtos à base de carne de bovino)
Período de consulta: 22.12.25 - 19.1.26
Abuso de mercado — definição do âmbito de aplicação de um mecanismo de intercâmbio de dados sobre as ordens e clarificação dos indicadores de manipulação de mercado
Período de consulta: 17.12.25 - 14.1.26
Valores mobiliários e mercados — revisão do Quadro da Titularização
Período de consulta: 15.12.25 - 9.2.26
União de Poupança e Investimento: Regulamento que promove a integração do mercado da UE e supervisão eficiente
Período de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
União da Poupança e dos Investimentos — Regras da UE para promover a integração e uma supervisão eficiente do mercado
Período de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
Rede Jean Monnet sobre Política Interna: Um Mercado Único resiliente para impulsionar a competitividade da UE. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Projetos de Percursos de Grau Europeu. Data limite: 3.3.26, 17:00h (Horário Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Balança de pagamentos, comércio internacional de serviços e investimento direto estrangeiro — alteração das disposições estatísticas
Período de consulta: 28.11.25 - 26.12.25
Riscos de mercado — requisitos de fundos próprios (ato delegado)
Período de consulta: 18.11.25 - 16.12.25
Fiscalização do mercado e conformidade dos produtos — avaliação e eventual revisão do Regulamento (UE) 2019/1020
Período de consulta: 12.11.25 - 04.02.26
Circulação sem caráter comercial de animais de companhia (regras pormenorizadas)
Período de consulta: 11.11.25 - 09.12.25
Mercados e Networking. Data limite: 20.1.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Atualização da lista de países terceiros a partir dos quais é permitida a importação para a União de determinados animais e produtos
Período de consulta: 13.10.25 - 10.11.25
Medida comercial para enfrentar os efeitos negativos relacionados com o comércio decorrentes do excesso de capacidade global no setor do aço da UE
Período de consulta: 10.10.25 - 09.12.25
Iniciativa legislativa sobre Infraestruturas e Mercados de transporte de CO2
Período de consulta: 6.10.25 - 9.1.26
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