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Emissões dos veículos — multiplicadores de durabilidade para os veículos pesados Euro 7Período de consulta: 24.2.26 - 24.3.26
Indústria da defesa da UE — Programa para uma inovação ágil no domínio da defesa (AGILE)Período de consulta: 17.2.26 - 17.3.26
Ultrapassar a lacuna entre a gestão de risco de desastres e a adaptação às alterações climáticas. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
PowerBoost – desbloquear desafios relacionados com a energia. Datas limite: 3.4.26 e 31.8.26, às 01:59h (Horário de Bruxelas) Convite à apresentação de propostas
Plano de ação para mulheres na investigação, inovação e empresas em fase de arranquePeríodo de consulta: 23.1.26 - 23.2.26
Comunicação sobre o mercado único da defesa: Base tecnológica da UE preparada para o futuroPeríodo de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Alianças para Educação e Empresas. Data limite: 10.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Tratamentos e adesão aos protocolos de tratamento. Datas limite: 2.2.26 e 17.6.26, 13:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
ProEuropeanValuesAT – ReGranting 2026. Data limite: 31.1.26, 12:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Defesa — simplificar as regras da UE relativas a contratos públicos no setor da defesa e contratos sensíveis em matéria de segurançaPeríodo de consulta: 25.11.25 - 17.2.26
Albuquerque exige defesa das RUP18 de novembro de 2025 - JM Madeira (Edição impressa)
Estatísticas das empresas — novos requisitos em matéria de estimação retrospetiva da NACE e da CPA & adaptações técnicas (regulamento de execução)Período de consulta: 07.11.25 - 05.12.25
Estatísticas Empresariais – Novos tipos de dados de IVA para Exportações/Importações de BensPeríodo de consulta: 26.09.25 - 24.10.25
Avaliação da Diretiva de Instrumentos de Pesagem Não Automáticos Período de consulta: 11.09.25 - 9.10.25
Avaliação da Diretiva Transferências de DefesaPeríodo de consulta: 1.9.25 - 29.9.25
Auxílios Estatais a Empresas em dificuldade – Revisão das Orientações relativas aos Auxílios de Emergência e à RestauraçãoPeríodo de consulta: 22.08.25 - 14.11.25
Apoio financeiro para micro, pequenas e médias organizações finlandesas para apoiar a implementação da Lei Nacional de Cibersegurança da Finlândia. Data limite: 16.10.25, 15:15 (horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Empresas de seguros e de resseguros – Revisão das regras técnicas (Solvência II)Período de consulta: 17.07.25 - 05.09.25
Estatísticas das Empresas do Mercado de Trabalho da UE: Elementos técnicos para «Ofertas de Emprego», «Índices de Custos da mão de obra» e «Disparidades Salariais entre homens e mulheres»Período de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Pedidos de aplicação dos direitos de propriedade inteletual pelas autoridades aduaneiras – Atualização dos formulários de pedido para as empresasPeríodo de consulta: 24.07.25 - 21.08.25
28.º regime – um conjunto único e harmonizado de regras para empresas inovadoras em toda a UEPeríodo de consulta: 08.07.25 - 30.09.25
Debate sobre Europa com desafios e acusações10 de julho de 2025 - DN Madeira (edição impressa)
Estatísticas europeias das empresas (avaliação)Período de consulta: 01.07.25 - 29.07.25
Indicações geográficas de produtos artesanais e industriais — nova legislaçãoPeríodo de consulta: 30.06.25 - 28.07.25
Celebração da assinatura do Tratado de AdesãoEntrada de Portugal na então CEE foi formalizada com a assinatura do Tratado de Adesão a 12 de junho de 1985
Demonstradores para clusters de empresas sociais circulares (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Demonstradores para clusters de empresas sociais circulares (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Inquéritos a empresas e consumidores – Acordo de Subvenção Específico (SGA)Data limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Diretiva Omnibus – Redução de encargos e simplificação para a competitividade das pequenas e médias empresas de média capitalizaçãoPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Regulamento Omnibus – Redução de Encargos e Simplificação para a Competitividade das Pequenas e Médias Empresas de Média CapitalizaçãoPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
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