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Detalhes técnicos para a modelização da qualidade do ar e para a determinação da representatividade espacial dos pontos de amostragemPeríodo de consulta: 25.2.26 - 25.3.26
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Carteira europeia de identidade digital — Normas e especificações técnicas (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo - especificações para o «serviço comum de endereçamento»Período de consulta: 02.02.26 - 02.03.26
Produção biológica — atualizações específicas e simplificaçãoPeríodo de consulta: 23.1.26 - 20.3.26
Produtos químicos — novas regras sobre substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução sujeitas a restriçõesPeríodo de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Dispositivos médicos e diagnóstico in vitro — revisão específica das regras da UEPeríodo de consulta: 7.1.26 - 16.3.26
Produtos de origem animal — atualização das listas de produtos sujeitos a controlos oficiais nas fronteiras e respetivos códigos NCPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
Política agrícola comum — simplificação dos requisitos de elegibilidade de determinadas intervençõesPeríodo de consulta: 17.12.25 - 14.1.26
Carteiras europeias de identidade digital — processo de integração de utentesPeríodo de consulta: 2.12.25 - 30.12.25
Regulamento de Execução relativo aos “AI Regulatory SandboxesPeríodo de consulta: 2.12.25 - 30.12.25
Política agrícola comum — apuramento anual do desempenho e controlo das transaçõesPeríodo de consulta: 17.11.25 - 15.12.25
Aplicações Inovadoras Baseadas no Espaço para Reforçar as Capacidades de uma Europa Resiliente. Data limite: 24.2.26, às 17h00 (hora de Bruxelas) Convite à apresentação de propostas
Economia dos Dados Espaciais. Data limite: 24.2.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Data Space for Manufacturing (Espaço de Dados para a Indústria Transformadora). Data limite: 3.3.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Contra espaço político fragmentado e desigual19 de novembro de 2025 - DN Madeira (Edição impressa)
Saúde: Capacidades de ingestão de dados e serviços de dados para a Infraestrutura Europeia de Dados Genómicos no Espaço Europeu de Dados de Saúde: ferramentas de dados. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Saúde: Capacidades de ingestão de dados e serviços de dados para a Infraestrutura Europeia de Dados Genómicos no Espaço Europeu de Dados de Saúde: capacidade de armazenamento e processamento de dados. Data limite: 3.3.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Evento desportivo europeu de grande escala, sem fins lucrativos. Data limite: 22.01.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Simplificação da PAC — fim da obrigação de registar os produtos fitofarmacêuticos na aplicação geoespacialPeríodo de consulta: 13.11.25 - 11.12.25
Produção biológica — atualizações específicas e simplificaçãoPeríodo de consulta: 21.10.25 - 18.11.25
6.ª Convocatória REINFORCING (Convocatória de Incubadoras) sobre “Inovação Responsável”. Data limite: 2.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ato legislativo sobre o Espaço Europeu da InvestigaçãoPeríodo de consulta: 13.10.25 - 05.01.26
Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetaisPeríodo de consulta: 1.10.25 - 29.10.25
Plano de prevenção, preparação e resposta da União para as crises sanitáriasPeríodo de consulta: 1.10.25 - 29.10.25
Soluções inovadoras para uma espinha dorsal digital generativa do sistema energético da UE alimentada por IA. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Dispositivos Médicos e Diagnóstico in vitro – Revisão Específica das Regras da UEPeríodo de consulta: 8.9.25 - 6.10.25
Certificados Qualificados para Autenticação de SitesPeríodo de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Tributação do Tabaco – Impostos Especiais de Consumo para Produtos de Tabaco Manufaturado (Regras Atualizadas)Período de consulta: 3.9.25 - 31.10.25
Uma Visão Estratégica para o Desporto na Europa: Reforçar o Modelo Europeu de DesportoPeríodo de consulta: 15.09.25 - 8.12.25
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