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Fisioterapeutas — um quadro comum de formação para permitir o reconhecimento automático das qualificações a nível transfronteiriçoPeríodo de consulta: 24.2.26 - 24.3.26
Introdução de modelos de economia circular no setor da construção, do edifício à escala urbana. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Importações de produtos biológicos — lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidosPeríodo de consulta: 5.2.26 - 5.3.36
Requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente local — alterações do Regulamento (UE) 2024/1103 da Comissão (ato de execução)Período de consulta: 15.1.26 - 12.2.26
Utilização de recursos genéticos e partilha dos benefícios decorrentes da sua utilização — avaliação das regras da UEPeríodo de consulta: 14.1.26 - 11.2.26
Ecossistemas digitais abertos europeusPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
Mercados agroalimentares — preços representativos (aves de capoeira e ovoprodutos) e relação água/proteínas (determinados produtos à base de carne de bovino)Período de consulta: 22.12.25 - 19.1.26
Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água (revisão)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (revisão)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Economia dos Dados Espaciais. Data limite: 24.2.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Recolha de dados sobre mobilidade urbana por nó urbanoPeríodo de consulta: 22.10.25 - 19.11.25
Lab4Youth - Economia e GeopolíticaEvento teve lugar nos dias 24 e 26 de outubro de 2025, no Museu da Eletricidade, no Funchal
Medida comercial para enfrentar os efeitos negativos relacionados com o comércio decorrentes do excesso de capacidade global no setor do aço da UEPeríodo de consulta: 10.10.25 - 09.12.25
Estatísticas Europeias da Pesca – Recolha Simplificada de dadosPeríodo de consulta: 9.9.25 - 4.11.25
Assinaturas e Selos Eletrónicos Avançados – Formatos a reconhecer pelos Organismos do Setor PúblicoPeríodo de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) – Preço do Carbono pago num país terceiroPeríodo de consulta: 28.8.25 - 25.9.25
Projetos apresentados em Cabo VerdeJornadas de Apresentação dos Projetos Aprovados com Cabo Verde na 1.ª Convocatória do Programa INTERREG MAC 2021-2027 decorrerão nos próximos dias 10 e 11 de setembro de 2025, na Cidade da Praia, Cabo Verde
Eficiência Energética – Ecodesign para Motores Elétricos e Variadores de Velocidade – RevisãoPeríodo de consulta: 25.08.25 - 22.09.25
Amadurecimento de um ecossistema industrial europeu para tecnologias e sistemas QKD terrestres certificados em termos de segurança. Data limite: 16.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Resíduos de baterias – Formato a utilizar pelas autoridades nacionais que comunicam informações sobre a recolha e o tratamentoPeríodo de consulta: 14.07.25 - 11.08.25
Importação de produtos biológicos de países terceiros conformes com as regras da UE: Lista de Autoridades e Organismos de Controlo reconhecidosPeríodo de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Lei da Economia CircularPeríodo de consulta: 31.07.25 - 11.09.25
Compreender como as infeções fomentam e induzem doenças não transmissíveis. Datas limite: 09.10.25 e 29.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Plano Europeu de Habitação a Preços AcessíveisPeríodo de consulta: 11.07.25 - 17.10.25
Regulamento de Execução da Comissão relativo a mercadorias introduzidas na zona económica exclusiva dos Estados-MembrosPeríodo de consulta: 02.07.25 - 30.07.25
Revisão das regras de auxílios estatais relativas aos Serviços de Interesse Económico Geral (“SIEG”)Período de consulta: 05.06.25 - 31.07.25
Recomendação sobre contas de poupança e investimentoPeríodo de consulta: 10.06.25 - 08.07.25
9.ª edição da Erasmus+ Staff Training Week Edição organizada pelo Instituto Superior de Administração e Línguas (ISAL) e decorreu até ao dia 20 de junho
Recomendação sobre contas de poupança e investimentoPeríodo de consulta:10.06.25 - 08.07.25
Revisão das regras de auxílios estatais rela-tivas aos Serviços de Interesse Económico Geral (“SIEG”)Período de consulta:05.06.25 - 31.07.25
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