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Albuquerque defende medidas de apoio às empresas madeirenses27 de novembro de 2020 - DN Madeira
Comércio - Regime pautal preferencial entre a UE e os países em desenvolvimento (atualização). Período de consulta: 11.03.2020 – 03.06.2020Comércio - Regime pautal preferencial entre a UE e os países em desenvolvimento (atualização)
Exposição temporária "ARRIBAR - Artes de Cura e Proteção"Porque a exposição temporária, "ARRIBAR - Artes de Cura e Proteção", teve muito boa aceitação por parte do público e o livro editado sobre o mesmo tema, os Cadernos de Campo, N°7, têm tido muita procura, o museu decidiu proceder à reposição da mesma.
Visita temática “Tempos de refletir, renovar e incrementar”A primavera está aí. A natureza regenera-se, renova-se. As coisas acontecem, evoluem, alteram trajetórias e seguem o seu rumo.
Aplicativo - Portugal Contemporary Art GuidePortugal Contemporary Art Guide foi criado, gerido e desenvolvido pela Contemporânea, uma editora especializada, sediada desde 2015 em Lisboa.
Exposição "Museu de Arte Contemporânea: a fundação"Esta mostra marca o arranque das comemorações do trigésimo aniversário da fundação do Museu de Arte Contemporânea da Madeira.
Exposição temporária “Augusto Cabrita – Índia Portuguesa”Esta mostra, reúne um conjunto de sublimes imagens da Índia Portuguesa, captadas em 1960 por Augusto Cabrita (1923-1993)
Exposição Temporária "Lapinhas e Presépios com Fibra"No arquipélago da Madeira atribui-se aos presépios a designação de lapinha, sendo a sua conceção um dos rituais com mais tradição.
Exposição Temporária "Reciclar n'a Festa - Mostra de Presépios"Esta atividade insere-se no âmbito do Projeto “MUSEU SUSTENTÁVEL”, que tem como objetivo promover a consciência para os efeitos da atuação humana sobre o ambiente...
Exposição Temporária "Semana das Expressões"Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares em parceria com o Museu Etnográfico da Madeira.
Mudas.Museu de Arte Contemporânea da MadeiraMuseu de Arte Contemporânea foi criado em 1992 e instalado na Fortaleza de São Tiago no Funchal. Desde 1986 que uma seleção de obras de arte estiveram expostas na Quinta Magnólia no Funchal sobre a designação de Núcleo de Arte Contemporânea.
Lei n.o 107/2001 de 8 de SetembroEstabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de JunhoA Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Monitor JúniorOcupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de CastroO diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
ColomboOcupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
Juventude AtivaIntegração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Reserva Natural Marinha Dom CarlosConsulta Pública
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Candidaturas à Bolsa Local do Governo Regional — Ano Letivo 2025/2026Aviso: prazo para a apresentação de candidaturas à Bolsa Local do Governo Regional
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
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