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Governo Regional apoia associações culturais no valor de 85 mil eurosO Governo Regional aprovou em Conselho de Governo, a celebração de cinco contratos – programa com associações e entidades culturais, tendo como objetivo, a viabilização do normal funcionamento durante o corrente ano, no que respeita às despesas, às instalações e equipamentos, no valor de 85 mil euros.
Promoção - Dia Nacional dos Bens Culturais da IgrejaPromoção válida de 18 a 25 de outubro.
Direção de Serviços de Museus e Centros CulturaisA Direção de Serviços de Museus e Centros Culturais, abreviadamente designada por DSMC, é a unidade orgânica com atribuições e competências nos domínios da organização estratégica, coordenação, promoção e divulgação dos museus e centros culturais tutelados pela DRC.
Governo Regional cria linha de apoio para a CulturaO Governo Regional criou uma linha de apoio excecional e temporária para as entidades culturais sem fins lucrativos e artistas, com sede na Região. A intenção é compensar o impacto que a pandemia por Covid-19 tem no sector.
Jornadas CulturaisMuseu Etnográfico da Madeira
Curso de Financiamento de Organizações e Projetos CulturaisEnquadramento • tipologias de financiamento • estratégias para a angariação de financiamentos [fundraising] • apoios chave • apoios institucionais • apoios à divulgação • receitas próprias • dossiê de apoios e patrocínios • portais e plataformas disponíveis.
Espaços CulturaisA Direção Regional da Cultura coordena, preserva e promove um conjunto de espaços aos quais designamos de Espaços Culturais.
Entidades CulturaisDesignamos por Entidades Culturais aquelas unidades dotadas de um mínimo de estrutura organizada e de princípios de gestão, cuja inserção social e actividade desenvolvida relevam do domínio da cultura e como tal são reconhecidas.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Certificamos Entidades que promovem Formação ProfissionalInstituto para a Qualificação, IP-RAM
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Ofício Circular N.º 020 de 10 de fevereiro de 2025Cibersegurança - Formulário de Caracterização de Entidades
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
DL 41/2024Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Instituto para a Qualificação certifica nova entidade formadoraCertificação de Entidades Formadoras
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Deveres das Empresas / InstituiçõesNo decorrer da Formação
DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Revogação, Caducidade e RenúnciaRevogação, Caducidade e Renúncia
ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Seminário Sensibilização de Campos de Férias da RAM Clarificação de questões inerentes à organização de Campos de Férias
Governo duplicou apoios às entidades culturaisNeste mandato, o Governo Regional quase duplicou os apoios às entidades culturais, sublinhou Miguel Albuquerque, há pouco, no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, onde decorre o debate sobre a Cultura, sector que entende ser um desígnio importante da sua governação.
Programa Jovem em Formação | Inscrição das Entidades termina dia 15 de marçoPara atividades a desenvolver em julho e agosto de 2023
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