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Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PAC
Primeiro pacote de planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia a 31 de agosto de 2022
Celebrar uma Europa que se uniu com a pandemia
9 de maio de 2021 - DN Madeira
Comércio - Regime pautal preferencial entre a UE e os países em desenvolvimento (atualização). Período de consulta: 11.03.2020 – 03.06.2020
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Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PAC
Daily News 17.03.2020
Redução do cofinanciamento “obrigaria a esforço financeiro incomportável”
19 novembro 2019 - DN Madeira
Madeira e Açores rejeitam cortes nas políticas europeias e mudanças no acesso aos fundos
20 novembro 2019 - Açoriano Oriental
MIGUEL ALBUQUERQUE APELOU AO EMPENHO DO PARLAMENTO EUROPEU NA DEFESA DAS RUP NO ÂMBITO DO QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL 2021-27
19 novembro 2019 - JM Madeira
Madeira envia à Comissão Europeia posição do Governo sobre Política de Coesão
RUP propõem criação de alocação específica – FSE sobrecustos
Região defende maior coerência dos fundos europeus
14 março 2018 - DN Madeira
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A sua opinião é importante
Madeira defende em Bruxelas apoios para produção de energia renovável, igualdade na venda da eletricidade de origem fóssil e financiamento agrícola adequado para as RUP
124.ª Reunião Plenária do Comité das Regiões – 12 e 13 de julho de 2017
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Madeira defende em Bruxelas apoios para produção de energia renovável e financiamento agrícola adequado para as RUP
11 julho 2017 - Diário de Notícias da Madeira
Albuquerque defende Política de Coesão da UE, alerta para problemas das RUP e exige co-financiamento ou apoios a fundo perdido
30 março 2017 - Funchal Notícias
Albuquerque lamenta "inadaptação" de instrumentos nos transportes
22 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Formação Património Cultural Imaterial «Ver de Perto para Contar Certo»
Destina-se a um público diverso como agentes e associações culturais, grupos de folclore, técnicos municipais, instituições de ensino e público em geral.
"Gestão de Riscos em Património Cultural"
Práticas de intervenção em emergência para o património cultural móvel.
"O Património tem..."
No âmbito das comemorações XXX Aniversário da Casa Colombo – Museu do Porto Santo.
Património Imaterial - Conceitos e Dinâmicas
O que é o património cultural imaterial? Nesta conferência pretende-se abordar os conceitos base da convenção da UNESCO sobre o património imaterial.
Património Cultural
O património cultural é a expressão específica de cada povo que ao longo dos séculos foi criando a sua identidade.
Lei n.o 107/2001 de 8 de Setembro
Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
II Concurso Internacional de Fotografia - Património Invisível
Entre os dias 09 e 19 de maio de 2024 no MadeiraShopping estarão expostos 50 trabalhos no âmbito deste concurso.
Código de Ética e Conduta 2024
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Despacho 105/2024
Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
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Prestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
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Regime jurídico do recenseamento eleitoral
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