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Notações ambientais, sociais e de governação — taxas de su-pervisão cobradas aos prestadores de serviços de notaçãoPeríodo de consulta: 16.1.26 - 13.2.26
Teste e avaliação de soluções para monitorar o estado e a multifuncionalidade das florestas europeias. Data limite: 15.2.26, 23:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Prestadores de Serviços de Confiança Qualificados – Requisitos de Conformidade e SegurançaPeríodo de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Diretiva Veículos Não Poluentes – Modelo de Relatório para os Estados-MembrosPeríodo de consulta: 08.08.25 - 05.09.25
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Execução do Financiamento da UE com os Estados-Membros e as RegiõesPeríodo de consulta: 18.07.25 - 19.09.25
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Execução de financiamento da UE com os Estados-Membros e as RegiõesPeríodo de consulta: 18.07.25 - 16.09.25
Ação dedicada ao reforço dos hospitais e prestadores de cuidados de saúde. Data limite: 07.10.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Regulamento de Execução da Comissão relativo a mercadorias introduzidas na zona económica exclusiva dos Estados-MembrosPeríodo de consulta: 02.07.25 - 30.07.25
Inclusão de determinados resíduos na «lista verde» para efeitos de transferências destinadas a valorização entre Estados-MembrosPeríodo de consulta: 02.07.25 - 31.10.25
Avaliação de Impacto sobre a Conservação de Dados pelos Prestadores de Serviços para Procedimentos CriminaisPeríodo de consulta: 20.06.25 - 12.09.25
Regulamento eIDAS — procedimentos relativos à gestão dos riscos por parte dos prestadores não qualificados de serviços de confiança (ato de execução)Período de consulta: 20.06.25 - 18.07.25
Ligar passado histórico e potencial futuro através da conservação, preservação e uso adaptativo do património europeu contestado e dissonanteData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Avaliação de impacto sobre a conservação de dados por prestadores de serviços para processos penaisPeríodo de consulta: 21.05.25 - 18.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Independência do poder judicial como um aspeto da conformidade com o Estado de direitoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Verificação de identidade e atributos na emissão de certificados qualificados ou atestados qualificados de atributosPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Passaporte digital do produto — Regras aplicáveis aos prestadores de serviçosPeríodo de consulta: 08.04.25 - 01.07.25
Medidas de apoio aos Estados-Membros no domínio da proteção das crianças em situação de migração. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Chamada 1: Empoderar a sociedade civil para promover o Estado de Direito, a democracia participativa, a boa governação, e defender o espaço cívico e a liberdade de imprensa. Data limite: 12.06.25, 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Prémio de Liderança Científica para uma mulher residente num Estado-Membro da UE ou num país associado ao programa Horizonte Europa. Data limite: 01.04.25, 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Prémio de Liderança Científica para um homem residente num Estado-Membro da UE ou num país associado ao programa Horizonte Europa. Data limite: 01.04.25, 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) - Execução do financiamento da UE com os Estados-Membros e as regiões. Período de consulta: 12.02.25 - 06.05.25Consulta Pública
Mercados financeiros – taxas de supervisão para os prestadores de informação consolidada. Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25 Consulta Pública
Mercados de valores mobiliários da UE - regras processuais para o exercício dos poderes conferidos à ESMA no que respeita os prestadores de informação consolidada. Período de consulta: 06.02.25 - 06.03.25Consulta Pública
Convite para Prestadores de Serviços: Inscrição no Registo de Prestadores do Projeto SKIFT para a Economia Social. Data limite: 29.06.25, às 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
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Passaporte digital do produto — Regras aplicáveis aos prestadores de serviços. Período do consulta: 12.11.24 - 10.12.24Consulta Pública
Sistema europeu de certificação da cibersegurança - alteração da lista dos documentos sobre o estado da arte. Período de consulta: 20.09.24 - 18.10.24Consulta Pública
Energia segura, competitiva e a preços acessíveisComissão Europeia publica relatório da União sobre o Estado da Energia 2024
CPLRE - Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da EuropaAssembleia política pan-europeia composta por diferentes representantes eleitos de coletividades territoriais, regionais e locais dos diferentes Estados-Membro do Conselho da Europa
Fóruns das Regiões UltraperiféricasConferência bienal que se realiza em Bruxelas e que reúne, em simultâneo, os Presidentes das 9 Regiões Ultraperiféricas, os Ministros dos respetivos 3 Estados-Membros de pertença, bem como os representantes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e da generalidade das instituições europeias
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