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Prorrogação de prazos de candidatura a Erasmus+, Corpo Europeu de Solidariedade, Horizonte 2020 e Acelerador do CEIDaily News 19.03.2020
Iniciativa “Corpo Europeu de Solidariedade”A Comissão Europeia lançou, em dezembro de 2016, uma Iniciativa intitulada “Corpo Europeu de Solidariedade”, que tem como principal objetivo envolver cerca de 100.000 jovens europeus até 2020, entre os 18 e os 30 anos, por um período de 2 a 12 meses, em atividades de solidariedade e em vários formatos, como voluntariado, estágio, programas de formação ou de aprendizagem ou até de trabalho
Workshop Composição Coreográfica “Fragmentos Dançados: Corpo Sagrado, Adro Bailatório e Corpo Mar”A criação de Fragmentos Dançados surge do desejo de conceber a ação coreográfica como resultado de processos criativos inspirados na arquitetura, história e estórias dos lugares e dos seus habitantes.
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Vídeo - Dança “Fragmentos Dançados II: Corpo Sagrado, Adro Bailatório e Corpo Mar”De Natércia Kuprian com artistas convidados.
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Decreto-Lei n.º 120/2024Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
AIMAgência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Direção Regional de Juventude promove Workshop ´À Descoberta do Campismo’ Dia 17 de agosto no Montado do Pereiro
111.º Aniversário da Polícia Florestal celebrado com missa no RosárioA secretária regional de Agricultura e Ambiente agradece a disponibilidade do Padre Luís Miguel para celebrar a missa, assim como as suas palavras de homenagem e reconhecimento àqueles a quem chamou de “guardiões da natureza”.
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