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Precursores de drogas – legislação da UE (regras revistas)Período de consulta: 6.2.26 - 6.4.26
Modelos genéricos correlativos e baseados em processos para análise da adequação climática para pragas e doenças de plantas. Data limite: 22.4.26, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Modelo genérico de dinâmica populacional baseado em princípios fisiológicos para pragas de plantas. Data limite: 22.4.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Emissões de gases com efeito de estufa — valor do parâmetro de referência relativo ao carbonato de sódio (atualização)Período de consulta: 18.12.25 - 15.1.26
Novo ato legislativo da UE para os serviços de entregas — UE reforma regras postaisPeríodo de consulta: 11.12.25 - 5.3.26
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta:3.12.25 - 31.12.25
Precursores de drogas — precursores de catinonas e de anfetamina acrescentados à lista da UEPeríodo de consulta: 24.10.25 - 21.11.25
Novo ato legislativo da UE para os serviços de entregas — UE reforma regras postaisPeríodo de consulta: 6.10.25 - 14.11.25
Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetaisPeríodo de consulta: 1.10.25 - 29.10.25
Acelerando o transporte de cargas e a inovação digital em logística. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Segurança do aprovisionamento de gás – composição dos grupos de risco (Atualização)Período de consulta: 17.07.25 - 14.08.25
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicasPeríodo de consulta: 28.07.25 - 25.08.25
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicasPeríodo de consulta: 23.07.25 - 20.08.25
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 23.07.25 - 20.08.25
Tópico aberto sobre melhores alfândegas e segurança da cadeia de abastecimento. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Protocolos experimentais para a estimativa de parâmetros de inquéritos sobre pragasData limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Financiamento para projeto de programação destinado a reforçar as competências digitais de alunos jovens, em especial raparigas, no âmbito da EU Code WeekData limite: 13.07.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 20.05.25 - 17.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Gases fluorados – novo modelo de declaração de conformidadePeríodo de consulta: 19.05.25 - 16.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Sistemas sustentáveis de macroalgas para aplicações inovadoras e de valor acrescentado: cultivo e sistemas de produção otimizados. Data limite: 18.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetais. Período de consulta: 27.03.25 - 24.04.25 Consulta Pública
Tráfico de droga - controlo dos produtos químicos utilizados para produzir drogas ilegais (atualização da lista da UE). Período de consulta: 20.03.25 - 17.04.25Consulta Pública
Equivalência dos requisitos de países terceiros relativos a pragas das plantas - Citrus sinensis de Israel. Período de consulta: 07.03.25 - 04.04.25Consulta Pública
Alteração das medidas de proteção contra pragas das plantas – medidas contra Anoplophora. Período de consulta: 03.03.25 - 31.03.25Consulta Pública
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicas - Anoplophora chinensis. Período de consulta: 03.03.25 - 31.03.25Consulta Pública
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicas - Anoplophora glabripennis. Período de consulta: 03.03.25 - 31.03.25Consulta Pública
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicas - Curtobacterium flaccumfaciens. Período de consulta: 28.02.25 - 28.03.25Consulta Pública
Desenvolvimento de caverna de rocha minerada e revestida para armazenamento de hidrogénio gasoso. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Produção inovadora de hidrogénio e carbono sólido a partir de processos de gases renováveis/resíduos biogénicos. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Substâncias perigosas — isenção para o chumbo como elemento de ligas de aço, alumínio e cobre. Período de consulta: 13.01.25 - 10.02.25Consulta Pública
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