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Estratégia para as comunidades costeiras da UEPeríodo de consulta: 23.2.26 - 23.3.26
Coletânea de legislação para aproximar a Madeira à Europa25 de fevereiro de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Coletânea digital reúne normas da UE para as RUP25 de fevereiro de 2026 - JM Madeira (edição impressa)
Formação assinala 40 anos da Madeira na UE24 de fevereiro de 2025 - JM Madeira
Carteira europeia de identidade digital — Certificados eletrónicos de atributos (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Carteira europeia de identidade digital — Registo dos utilizadores de carteiras (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Carteira europeia de identidade digital — Normas e especificações técnicas (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Secretário das Finanças reforça cooperação em Lisboa4 de Fevereiro de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Produtos de origem animal — atualização das listas de produtos sujeitos a controlos oficiais nas fronteiras e respetivos códigos NCPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
Compreender e superar as barreiras à expansão das inovações que apoiam as missões da UE. Data limite: 31.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Cupons COPILOT Extra Call4Travel – Terceira convite à apresentação de propostas – BIOKET. Data limite: 17.1.26, 17h00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Mercados agroalimentares — preços representativos (aves de capoeira e ovoprodutos) e relação água/proteínas (determinados produtos à base de carne de bovino)Período de consulta: 22.12.25 - 19.1.26
Embalagens e resíduos de embalagens — isenções das obrigações de reutilização de embalagens e tiras de plástico (ato delegado)Período de consulta: 10.12.25 - 9.1.26
Acelerar a IA Física: Inteligência Incorporada para a Próxima Fronteira da Robótica Alimentada por IA. Data limite: 26.2.26, 17:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Carteiras europeias de identidade digital — processo de integração de utentesPeríodo de consulta: 2.12.25 - 30.12.25
Albuquerque exige defesa das RUP18 de novembro de 2025 - JM Madeira (Edição impressa)
Contra espaço político fragmentado e desigual19 de novembro de 2025 - DN Madeira (Edição impressa)
RUP não podem ser vistas como um "dano colateral"19 de novembro de 2025 - JM Madeira (Edição impressa)
Apoio ao Desenvolvimento e Certificação das Carteiras de Identidade Digital da UE. Data limite: 9.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Avaliação ex post da assistência macrofinanceira à Ucrânia (2022-2023)Período de consulta: 10.10.25 - 07.11.25
INTERREG-MAC já apoiou 415 projetos10 de setembro de 2025 - JM Madeira (notícia publicada na edição online)
Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira – Atualização das Regras da UEPeríodo de consulta: 21.08.25 - 27.11.25
Subvenções Estrangeiras – Relatório de RevisãoPeríodo de consulta: 12.08.25 - 18.11.25
Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira – Atualização das regras da UEPeríodo de consulta: 31.07.25 - 11.09.25
Pedidos de aplicação dos direitos de propriedade inteletual pelas autoridades aduaneiras – Atualização dos formulários de pedido para as empresasPeríodo de consulta: 24.07.25 - 21.08.25
Tópico aberto sobre passagem segura e facilitada de fronteiras externas. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Tópico aberto sobre vigilância eficiente das fronteiras e segurança marítima. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Tópico aberto sobre análise moderna de informação e provas forenses e sobre policiamento de primeira linha. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Debate sobre Europa com desafios e acusações10 de julho de 2025 - DN Madeira (edição impressa)
Tratamento "justo e adequado" para as RUP10 de julho de 2025 - JM Madeira (edição impressa)
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