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Estratégia para as comunidades costeiras da UEPeríodo de consulta: 23.2.26 - 23.3.26
Carteira europeia de identidade digital — Registo dos utilizadores de carteiras (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Produtos de origem animal — atualização das listas de produtos sujeitos a controlos oficiais nas fronteiras e respetivos códigos NCPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
Compreender e superar as barreiras à expansão das inovações que apoiam as missões da UE. Data limite: 31.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Embalagens e resíduos de embalagens — isenções das obrigações de reutilização de embalagens e tiras de plástico (ato delegado)Período de consulta: 10.12.25 - 9.1.26
Carteiras europeias de identidade digital — processo de integração de utentesPeríodo de consulta: 2.12.25 - 30.12.25
Apoio ao Desenvolvimento e Certificação das Carteiras de Identidade Digital da UE. Data limite: 9.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira – Atualização das Regras da UEPeríodo de consulta: 21.08.25 - 27.11.25
Subvenções Estrangeiras – Relatório de RevisãoPeríodo de consulta: 12.08.25 - 18.11.25
Pedidos de aplicação dos direitos de propriedade inteletual pelas autoridades aduaneiras – Atualização dos formulários de pedido para as empresasPeríodo de consulta: 24.07.25 - 21.08.25
Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira – Atualização das regras da UEPeríodo de consulta: 31.07.25 - 11.09.25
Tópico aberto sobre passagem segura e facilitada de fronteiras externas. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Tópico aberto sobre vigilância eficiente das fronteiras e segurança marítima. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Investigar e enfrentar as barreiras de carreira enfrentadas por investigadores sub-representados e marginalizadosData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Redução do tempo de trabalho: barreiras, desafios, benefícios e implicações políticasData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Orientações relativas às subvenções estrangeiras. Período de consulta: 05.03.25 - 02.04.25Consulta Pública
Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) – Financiamento da UE em favor da educação, formação e solidariedade transfronteiras, dos jovens, dos meios de comunicação social, da cultura e dos setores criativoConsulta Pública
Carteiras europeias de identidade digital – lista de carteiras certificadas. Período de consulta: 29.11.24 - 02.01.25Consulta Pública
Carteiras europeias de identidade digital – registo das partes utilizadoras. Período de consulta: 29.11.24 - 02.01.25Consulta Pública
Carteiras europeias de identidade digital — violações da segurança. Período de consulta: 29.11.24 - 02.01.25Consulta Pública
Adaptação da infraestrutura de transporte para fins de controlos nas fronteiras externas da União – estudos, obras ou mistos. Data limite: 21.01.25, 17.00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Documentos de identidade digitalizados e App para viagensA medida da Comissão surge devido ao elevado número de viagens entre fronteiras e pretende facilitar e tornar estas mais seguras
Edifícios energeticamente eficientes — quadro de carteiras para aumentar a concessão de empréstimos para renovações (ato delegado). Período de consulta: 08.10.24 - 05.11.24Consulta Pública
Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira - modelo de acordo de cooperação. Período de consulta: 01.10.24 - 29.10.24Consulta Pública
Dia da Europa - 9 de maio de 2024Dia da Europa de 2024 realiza-se 45 anos depois da concretização das primeiras eleições europeias em 1979
Recrutamento por mobilidade intercarreiras - Lista de classificação final dos candidatosCarreira - Assistente Técnico (Código da oferta de emprego: OE202308/00229)
Conferência Futuro da Europa: primeiras Propostas preliminares discutidas em PlenárioPlenário da Conferência sobre o Futuro da Europa reúne-se nos dias 25 e 26 de março de 2022 para discutir Propostas preliminares
2019 - menos emissões de CO2 provenientes do consumo de energia na UE Primeiras estimativas feitas pelo Eurostat indicam que, em 2019, as emissões de dióxido de carbono (CO2) resultantes da queima de combustíveis fósseis sofreu uma diminuição significativa de 4,3 % nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE), em comparação com o ano anterior
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