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PartArt4OW First Call. Data limite: 03.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
IRS 2025Calendário Fiscal de 2026
IRS 2025Calendário Fiscal 2026
Circular Normativa S2025/1824Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica - Época 2025-2026 - Adaptação da norma n.º 82/2025, de 11/08/2025, atualizada a 09/09/2025, da DGS
IRS2024Parcelar 36 mensalidades
Redução de 30% no IRS para todos já em 2026e aposta na Saúde, na Educação e nos Apoios Sociais
IRS 2024Parcelar até 36 mensalidades
Miguel Albuquerque quer revisão urgente da Lei das Finanças RegionaisMiguel Albuquerque quer a revisão urgente da Lei das Finanças Regionais, de modo a que as regiões autónomas possam decidir sobre os seus impostos. O que permitiria, salientou, reduzir o IRC para 10%, continuar com a redução de IRS devolvendo rendimentos às famílias e prosseguir com uma política que possibilitou à Região ter uma dívida pública muito abaixo, em termos de rácio do PIB, da nacional e da União Europeia.
IRS 2024Prazos principais a cumprir
Miguel Albuquerque anuncia nova redução de IRCE redução de IRS vai abranger 90% da população
Diferencial máximo no IRS estendido ao 6º escalão em 2025Presidente do Governo Regional quer economia regional mais atrativa a capitais e empresas. Para tal, espera que a revisão da LFR permita à Região sistema fiscal atrativo. Miguel Albuquerque esteve hoje na abertura das novas instalações da Caldeira & Costa, Lda.
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
Circular Normativa S1724/2024Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Crianças - Época 2024-2025
Redução da carga fiscal sobre as famílias gradual e continuadaO Presidente do Governo Regional disse hoje, na visita ao novo estabelecimento ‘Cortes Mágicos’, que a descida do IRS prosseguirá nos próximos quatro anos, de forma progressiva e continuada – a cada Orçamento da Região – à imagem do que vem sendo concretizado desde 2016.
Miguel Albuquerque promete governo de diálogoAnuncia descida do IVA reduzido e do IRS Jovem e subsídio de insularidade para os funcionários públicos
IRS 2023Prazos IRS 2023
PRAZOS IRSConsultar ou confirmar despesas do E-fatura
IRS 2024Principais Prazos
IRS 2023Comunicar Agregado Familiar
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “The Child First: Montessori, Reggio Emilia System and Contemporary Approaches to Pre-School Education” - Florença Membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, Edu4Col@b, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, participaram num Curso de Formação, na cidade de Florença, Itália, entre os dias 31 de outubro e 04 de novembro de 2022.
Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Crianças Época 2023-2024
Circular Normativa S1797/2023Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Crianças - Época 2023-2024
IRS 2022Limite para requerer pedido de pagamento de IRS em prestações.
Pagamento ou reembolso de IRSPagamento ou reembolso de IRS
DBRS junta-se à Fitch na classificação da Madeira como região de investimentoMiguel Albuquerque recordou hoje que a redução da dívida pública da Região é acompanhada há anos por uma redução do IRS e do IRC, com o objetivo de devolver rendimento às famílias e às empresas
Rally Saoirse do Irish Cruising ClubDiretor Regional de Desporto David Gomes, esteve presente neste evento que celebrou a passagem pela Região do velejador irlandês.
Receção da Nota de LiquidaçãoIRS2022
PRAZOS IRSPRAZOS IRS
Madeira tem estratégia firme para os objetivos da energia sustentável e clima Sessão de abertura da conferência sobre ‘Gestão de Infra-estruturas & Criação de Comunidades de Energia’,  promovida pela empresa FirstRule. 
IRS 2022IRS 2022
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