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Sistema de Informação e Comunicação para a Fiscalização do Mercado — pormenores e funcionalidades do módulo «Trabalho Forçado»Período de consulta: 3.2.26 - 3.3.26
Revisão das regras da UE em matéria de divulgação de informações sobre a sustentabilidade dos serviços financeirosPeríodo de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
Ato relativo à admissão à cotação – lista dos processos continuados no tempo e outras situações com impacto no tratamento da informação privilegiadaPeríodo de consulta: 15.12.25 - 12.1.26
Combate ao branqueamento de capitais – formatos para a apresentação de informações sobre os beneficiários efetivos aos registos centraisPeríodo de consulta: 26.11.25 - 24.12.25
Veículos a motor: acesso efetivo e seguro ao diagnóstico a bordo e a informações em matéria de reparações e manutenção (ato delegado)Período de consulta: 04.11.25 - 02.12.25
Apoio a Medidas de Informação Relativas à Política Agrícola Comum (IMCAP). Data limite: 1.1.26, às 12:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
6.ª Convocatória REINFORCING (Convocatória de Incubadoras) sobre “Inovação Responsável”. Data limite: 2.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Construir uma esfera de redes sociais de confiança: combater a desinformação entre os jovens europeus. Data limite: 2.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Plataformas de Informação Privilegiada e Mecanismos de Comunicação Registados ao abrigo do REMIT – Regulamento da ComissãoPeríodo de consulta: 18.08.25 - 15.09.25
Resíduos de baterias – Formato a utilizar pelas autoridades nacionais que comunicam informações sobre a recolha e o tratamentoPeríodo de consulta: 14.07.25 - 11.08.25
Garrafas de plástico de utilização única para bebidas: legislação europeia sobre o cálculo, a verificação e a comunicação de informações sobre o teor de plástico recicladoPeríodo de consulta: 08.07.25 - 19.08.25
Tópico aberto sobre a melho-ria do quadro de informação e o reforço da prevenção, deteção e dissuasão de várias formas de crime organizado. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Tópico aberto sobre análise moderna de informação e provas forenses e sobre policiamento de primeira linha. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Plataformas de informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — especificações sobre os requisitos funcionaisPeríodo de consulta: 10.06.25 - 08.07.25
Produtos sustentáveis — Divulgação de informações sobre produtos de consumo não vendidosPeríodo de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
Plataformas de informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — especificações sobre os requisitos funcionaisPeríodo de consulta:10.06.25 - 08.07.25
5.ª Convocatória Aberta REINFORCING (Convocatória para Incubadoras) sobre "Digitalização Responsável". Data limite: 05.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Apoio consultivo e rede para contrariar a desinformação e a manipulação e interferência estrangeira na informação (FIMI)Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Combater a desinformação garantindo o direito à liberdade de expressãoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Revisão das regras da UE em matéria de divulgação de informações sobre a sustentabilidade dos serviços financeirosPeríodo de consulta: 02.05.25 - 30.05.25
Utilização das tecnologias da informação e comunicação (TIC) e comércio eletrónico para 2026 — especificaçõesPeríodo de consulta: 09.04.25 - 07.05.25
Estatísticas sobre a utilização das tecnologias da informação e comunicação (TIC) para 2026 — especificaçõesPeríodo de consulta: 09.04.25 - 07.05.25
Edifícios energeticamente eficientes: modelos para o envio de informações ao Observatório do Parque Imobiliário da UE (ato de execução)Período de consulta: 07.04.25 - 05.05.25
Transferências de resíduos — interoperabilidade dos sistemas de apresentação e intercâmbio eletrónicos de informações e documentos. Período de consulta: 05.03.25 - 02.04.25Consulta Pública
Atos delegados relativos à taxonomia – alterações para tornar a comunicação de informações mais simples e mais eficaz em termos de custos para as empresas. Período de consulta: 26.02.25 - 26.03.25Consulta Pública
Boletim Informativo nº 12 do Gabinete do Governo Regional da Madeira em Bruxelas - Fevereiro 2025Boletim nº 12
Sistema de Distribuição de Informação Multifuncional. Data limite: 16.10.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Mercados financeiros – taxas de supervisão para os prestadores de informação consolidada. Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25 Consulta Pública
Mercados de valores mobiliários da UE - regras processuais para o exercício dos poderes conferidos à ESMA no que respeita os prestadores de informação consolidada. Período de consulta: 06.02.25 - 06.03.25Consulta Pública
GreenData4All – regras atualizadas em matéria de dados geoespaciais ambientais e de acesso a informações sobre o ambiente. Período de consulta: 05.02.25 - 30.04.25Consulta Pública
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