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Trabalho em rede reforça compromisso com a natureza da Madeira
Secretário Regional destaca que empresa TRIVALOR “ilumina o caminho” para outras entidades, reforçando o papel das parcerias público-privadas na proteção do património natural da Madeira.
Missão, Visão e Valores
O Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/M, de 18 de junho, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, prevê, na alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º e no artigo 14.º, a Direção Regional da Cultura (DRC), como um Serviço Executivo com a finalidade de esta garantir a prossecução das políticas referidas no artigo 2.º daquele diploma e exercer funções de acompanhamento, avaliação e execução dessas políticas.
Lei n.o 107/2001 de 8 de Setembro
Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM
10 e 11 de novembro 2025
Ofício Circular N.º 064 de 21 de maio de 2025
Exposição itinerante de ética no desporto designada, "Move-te por Valores"
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Qual o montante das coimas aplicadas a uma Contraordenação Ambiental?
Coimas Aplicáveis
Aumento do valor pago por ponto às Bordadeiras de Casa
Atualmente, estão registadas no IVBAM cerca de 860 Bordadeiras de Casa, todas beneficiadas diretamente pelo aumento no valor do ponto. Este reajuste reflete o compromisso dos industriais e do IVBAM em valorizar a cadeia de produção, com foco especial nas bordadeiras, fundamentais para a preservação e inovação do Bordado Madeira.
Missão e Atribuições
Missão e Atribuições da Direção Regional de Administração Escolar
Missão e Valores
Missão e Valores
Missão, Visão, Valores, Política da Qualidade
Definição da Missão, da Visão, dos Valores e da Política da Qualidade da DRS
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Governo Regional aposta na valorização e dignificação dos Bombeiros na RAM
O documento prevê a regulamentação de um regime laboral e respetivas condições de trabalho e sistema remuneratório dos bombeiros profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB), a qual ficará equiparada à dos bombeiros sapadores.
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
Capacitar e Valorizar Mais |2023
Cursos de Inglês e Francês
Albuquerque: Distinção à Força Aérea é reconhecimento da Região pelos serviços prestados
Miguel Albuquerque enalteceu hoje os serviços meritórios e relevantíssimos que a Força Aérea vem prestando à Região, desde há muitos anos. O presidente do Governo Regional falava durante a cerimónia de atribuição da insígnia autonómica de bons serviços à Força Aérea Portuguesa.
Enfermeiros atribuem premio Valor & Excelência a Pedro Ramos
A entrega do premio foi efetivada no final da II Convenção Internacional dos Enfermeiros que decorreu nos dias 10 e 11 de maio, na Figueira da Foz.
Formação “Alerta” Amarelo
Separação de Resíduos
Empresas da Trivalor SGPS SA empregam mais de 400 pessoas na Região
Presidente do Governo vincou o contributo importante das empresas da holding nacional para a economia madeirense, indicando que «o bom caminho» do Grupo também é o da Região, que apresenta em 2022 um conjunto de indicadores muito positivos nos principais setores de atividade, com reflexos no emprego e no PIB regional.
Saúde investe na valorização dos Técnicos Superiores de Saúde Ambiental
Esta medida surge na sequência do descongelamento de carreiras dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, em prosseguimento à política do Governo Regional de revisão, valorização e enriquecimento das carreiras.
DL 51/2022
Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
«É importante distinguir a competência e o trabalho profícuo»
Presidente do Governo Regional enalteceu o exemplo cívico dos agraciados com as Insígnias Autonómicas Madeirenses para a construção de uma sociedade coesa e humanista, assente nos valores da responsabilidade, do trabalho e do bem comum. Miguel Albuquerque saudou ainda as comunidades, em especial as novas gerações nascidas nos países de acolhimento.
Prémio +Valor Madeira
Candidaturas nos meses de junho e julho.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira promove 2.ª edição do Prémio +Valor Madeira
Mérito em Estudos e Trabalhos de Investigação e Desenvolvimento Regional.
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Sessão de demostração técnica sobre desmantelamento de Veículos em Fim de Vida
Sistema integrado de gestão de veículos em fim de vida
Fluxo específico de veículos em fim de vida
Sistema integrado de gestão de veículos em fim de vida
Valor da Taxa Ambiental Única
Portaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
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