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Um mercado — uma EuropaDeclaração conjunta por ocasião do 25.º aniversário do mercado único europeu
Direção-Geral das Artes: Programas de Apoio 2020Já está disponível a Declaração Anual 2020 que define os Programas de Apoio a abrir, este ano, pela Direção-Geral das Artes.
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Trail da Boa VenturaDiretor Regional marcou presença na apresentação do evento de trail que irá decorrer no próximo domingo.
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Greve Geral: Governo Regional pede fixação de serviços mínimos para a RegiãoPerante a greve geral anunciada para o dia 11 de dezembro, o Secretário Regional da Economia solicitou, hoje, ao Ministro das Infraestruturas e Habitação a fixação de serviços mínimos para o fornecimento semanal da Região Autónoma da Madeira.
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Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
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