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Política agrícola comum 2023-2027 — avaliação intercalar
Período de consulta: 23.2.26 - 6.4.26
Introdução de modelos de economia circular no setor da construção, do edifício à escala urbana. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Diretiva Denúncia de Irregularidades — avaliação
Período de consulta: 28.1.26 - 22.4.26
Comunicação sobre o programa da UE Legislar Melhor
Período de consulta: 07.01.26 - 4.2.26
Medicina personalizada para doenças cardiovasculares, metabólicas e renais (CARMEN2026). Data limite: 10.2.26, 14h00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Abuso de mercado — definição do âmbito de aplicação de um mecanismo de intercâmbio de dados sobre as ordens e clarificação dos indicadores de manipulação de mercado
Período de consulta: 17.12.25 - 14.1.26
Valores mobiliários e mercados — revisão do Quadro da Titularização
Período de consulta: 15.12.25 - 9.2.26
Ensaios Clínicos Iniciados por Investigadores em Vários Países em Doenças Cardiovasculares, Autoimunes e Metabólicas (Trials4Health) – JTC2026. Datas limite: 27.1.26 e 17.6.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Regresso de migrantes irregulares — digitalização da gestão de processos
Período de consulta: 07.11.25 - 05.12.25
Pequenos reatores modulares — futuro desenvolvimento e implantação na Europa
Período de consulta: 06.11.25 - 04.12.25
Reciclagem de navios — formato do certificado de navio pronto a reciclar
Período de consulta: 20.10.25 - 17.11.25
Perceção ambiental de última geração para operações CCAM no mundo real: tecnologias seguras e livres de erros para melhorar a eficiência energética, a relação custo-benefício e a circularidade. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Dados e práticas confiáveis para medir e calcular emissões de transporte em cadeias de transporte multimodais. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Demonstração de soluções de armazenamento de energia térmica para usinas e sistemas solares térmicos. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Produção em larga escala de biocombustíveis líquidos avançados e combustíveis renováveis de origem não biológica. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Combinação ideal de produtos de construção com baixo teor de carbono incorporado, sistemas técnicos de construção e princípios de circularidade para edifícios neutros em termos climáticos. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Plano de Saúde Cardiovascular da UE
Período de consulta: 11.08.25 - 15.09.25
Dispositivos de conversão de resíduos em valor - produção circular de combustíveis, produtos químicos e materiais renováveis. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Estatísticas das Empresas do Mercado de Trabalho da UE: Elementos técnicos para «Ofertas de Emprego», «Índices de Custos da mão de obra» e «Disparidades Salariais entre homens e mulheres»
Período de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Lei da Economia Circular
Período de consulta: 31.07.25 - 11.09.25
Pedidos de aplicação dos direitos de propriedade inteletual pelas autoridades aduaneiras – Atualização dos formulários de pedido para as empresas
Período de consulta: 24.07.25 - 21.08.25
Aproveitando a experiência da Europa para acelerar a terapia celular para a diabetes tipo 1. Datas limite: 09.10.25 e 29.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Tópico aberto para melhorar a preparação, a resposta e a recuperação de interrupções em larga escala de infraestruturas críticas. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Revisão intercalar da estratégia da Carta
Período de consulta: 10.06.25 - 08.07.25
Revisão intercalar da estratégia da Carta
Período de consulta:10.06.25 - 08.07.25
Portugal assina Declaração de Lisboa
13 de junho de 2025 - DN Madeira (edição impressa)
Aprimorando terapias celulares com técnicas genómicas
Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Avanço em terapias baseadas em secretoma cellular
Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Equipamento Espacial Crítico e Tecnologias Relacionadas para a Não-dependência da UE – Relógios Atómicos em Escala de Chip e Células Solares
Data limite: 23.09.25
Demonstradores para clusters de empresas sociais circulares (IA)
Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
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