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Dossiê informativo sobre "Eleições Europeias 2019"
Centro de Informação Europeia Jacques Delors disponibiliza informação através da Internet
‘Europa’ tão longe
17 fevereiro 2019 - DN Madeira
46ª Assembleia-Geral da CRPM
Evento realiza-se na Madeira de 17 a 19 de outubro de 2018
Página de incentivo ao voto nas Eleições Europeias
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Madeira assume posição firme na implementação da Lei do Restauro da Natureza
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"A arte de um Violeiro"
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Concurso Nacional de Leitura
Auditório do Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira (ABM)
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Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
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Eurodisseia
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DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
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DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Taça de Portugal Feminina
Miguel Castro assistiu ao jogo entre o Clube Escola da Levada e o Futebol Clube do Porto.
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
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Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
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Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Ofício Circular N.º 176 de 5 de dezembro de 2025
Convite para a 2.ª reunião geral do projeto Baú de Leitura - 20 de janeiro de 2026
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