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Dossiê informativo sobre "Eleições Europeias 2019"Centro de Informação Europeia Jacques Delors disponibiliza informação através da Internet
‘Europa’ tão longe17 fevereiro 2019 - DN Madeira
46ª Assembleia-Geral da CRPMEvento realiza-se na Madeira de 17 a 19 de outubro de 2018
Página de incentivo ao voto nas Eleições EuropeiasO objetivo do novo site é envolver mais os cidadãos
Energia solar reforça autonomia das Selvagens e Desertas e consolida estratégia de sustentabilidade da MadeiraInvestimento de cerca de 100 mil euros, financiado pelo Fundo Ambiental, aumenta a autonomia energética das Reservas Naturais das Ilhas Selvagens e Desertas, reduz a dependência de combustíveis fósseis e reforça a capacidade de conservação, vigilância e investigação científica nestes territórios de elevado valor ecológico.
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
“Ler para o Boneco” já conquistou mais de 130 criançasPrograma de promoção de leitura em voz alta desenvolvido pela Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Madeira assume posição firme na implementação da Lei do Restauro da NaturezaSecretário Regional Eduardo Jesus afirma que a Região não parte do zero e já está na linha da frente na aplicação dos princípios da Lei do Restauro da Natureza.
Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
"A arte de um Violeiro"O ofício de violeiro, que atingiu o seu apogeu na segunda metade do século XIX, primeira metade do século XX, tem, hoje, no Mestre Carlos Jorge Pereira Rodrigues, um dos seus representantes
Concurso Nacional de LeituraAuditório do Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira (ABM)
Lei n.o 107/2001 de 8 de SetembroEstabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de JunhoA Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Lei 63/2026Regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos
«Apostar na qualidade das aprendizagens, na valorização dos profissionais da educação»Ideia transmitida por Elsa Fernandes quando se assinala o 40.º aniversário da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo.
Contabilização da Avaliação de Desempenho e da Antiguidade de Ex-militarArtigo 22.º da Lei 75-B/2020 - contabilização pontos da avaliação do desempenho de Ex-militar - Alteração do posicionamento remuneratório - Acréscimo dias férias
Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Ofício Circular N.º 147 de 23 de setembro de 2026Apresentação do Programa Educativo lnovador Apps for Good, 13.a Edição 2026-2027 |lnscrições abertas
Ofício Circular N.º 139 de 21 de setembro de 2026Programa "O Parlamento vai à Escola" - Convite à participação
Ofício Circular N.º 128 de 14 de setembro de 2026Projeto "A Magia da Leitura" - 2026/2027
Ofício Circular N.º 124 de 11 de setembro de 2026Projeto "Vozes que contam - Histórias de Direitos e Liberdades | Calendarização das Reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
Projeto "A Magia da Leitura" - biblioteca itineranteProjeto da Direção Regional de Educação, que consiste numa biblioteca itinerante equipada com um vasto acervo de obras com novos conteúdos e formatos no universo da literatura infantil.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembroAltera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Secretária Regional assinala 86.º aniversário do Hospital dos Marmeleiros em visita no terrenoCom cerca de 10 mil metros quadrados dedicados ao internamento, exames e consultas, o Hospital dos Marmeleiros conta atualmente com uma equipa de 560 profissionais.
Uma Viagem pelo Mundo dos Livros” na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava A Direção Regional de Educação dinamizou a sessão de contos “Uma Viagem pelo Mundo dos Livros”, integrada no programa “Crescer com Valores e Emoções – O Mochinho Leitor Vai à Escola”, na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava.
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
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