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Importações de produtos biológicos — lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidosPeríodo de consulta: 5.2.26 - 5.3.36
Procedimento para a listagem de vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevadoPeríodo de consulta: 4.2.26 - 4.3.26
Produtos de origem animal — atualização das listas de produtos sujeitos a controlos oficiais nas fronteiras e respetivos códigos NCPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
Ato relativo à admissão à cotação – lista dos processos continuados no tempo e outras situações com impacto no tratamento da informação privilegiadaPeríodo de consulta: 15.12.25 - 12.1.26
Reciclagem de navios — Lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios (15.ª atualização)Período de consulta: 3.12.25 - 31.12.25
Precursores de drogas — precursores de catinonas e de anfetamina acrescentados à lista da UEPeríodo de consulta: 24.10.25 - 21.11.25
Atualização da lista de países terceiros a partir dos quais é permitida a importação para a União de determinados animais e produtosPeríodo de consulta: 13.10.25 - 10.11.25
Segurança de ciclistas, pedestres e usuários de dispositivos de micromobilidade. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Produção Biológica – Lista alterada de Produtos e Substâncias Autorizados para Utilização em Processos de Produção BiológicaPeríodo de consulta: 11.08.25 - 08.09.25
Importação de produtos biológicos de países terceiros conformes com as regras da UE: Lista de Autoridades e Organismos de Controlo reconhecidosPeríodo de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Inclusão de determinados resíduos na «lista verde» para efeitos de transferências destinadas a valorização entre Estados-MembrosPeríodo de consulta: 02.07.25 - 31.10.25
Regulamento eIDAS — listas de confiança (alteração do ato de execução)Período de consulta: 20.06.25 - 18.07.25
Protetores de fitotoxicidade e agentes sinérgicos — lista para avaliação no programa de trabalho de revisão (ato de execução)Período de consulta: 10.06.25 - 08.07.25
Protetores de fitotoxicidade e agentes sinérgicos — lista para avaliação no programa de trabalho de revisão (ato de execução)Período de consulta:10.06.25 - 08.07.25
Lista nominativa do pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão da Secretaria Regional das FinançasJornal Oficial II Série nº 41 - 28.02.2025
Tráfico de droga - controlo dos produtos químicos utilizados para produzir drogas ilegais (atualização da lista da UE). Período de consulta: 20.03.25 - 17.04.25Consulta Pública
Atualização da lista de espécies invasoras que ameaçam a biodiversidade e os ecossistemas em toda a UE. Período de consulta: 24.02.25 - 24.03.25Consulta Pública
Produção biológica – alteração da lista de produtos e substâncias autorizados. Período de consulta: 04.02.25 - 04.03.25 (24 horas - hora de Bruxelas)Consulta Pública
Regulamento Indústria de Impacto Zero – Lista de produtos finais fabricados com tecnologia de impacto zero e dos seus principais componentes específicos (ato de execução). Período de consulta: 23.01.25 - 20.02.25 (24 horas - Consulta Pública
Medicamentos veterinários – substâncias essenciais para cavalos e outros animais da espécie equina (lista). Período de consulta: 15.01.25 - 12.02.25Consulta Pública
Descarbonização do setor dos transportes marítimos — lista de portos vizinhos de transbordo de contentores. Período de consulta: 14.01.25 - 11.02.25Consulta Pública
Plano de vigilância de resíduos — lista de países com planos de controlo aprovados (alteração). Período de consulta: 28.11.24 - 26.12.24Consulta Pública
Carteiras europeias de identidade digital – lista de carteiras certificadas. Período de consulta: 29.11.24 - 02.01.25Consulta Pública
Reciclagem de navios — Lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios (14.ª atualização). Período de consulta: 06.11.24 - 04.12.24Consulta Pública
Importações de produtos biológicos – lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidos (quarta alteração). Período de consulta: 09.10.24 - 06.11.24Consulta Pública
Tratamento de resíduos — Alteração da Lista Europeia de Resíduos para abordar os resíduos de baterias e os resíduos resultantes do seu tratamento. Período de consulta: 11.10.24 - 08.11.24Consulta Pública
Importações de produtos biológicos – atualização da lista dos países terceiros e das autoridades e organismos de controlo reconhecidos. Período de consulta: 23.10.24 - 20.11.24Consulta Pública
Mais investigação, mais inovação e mais empresas tecnológicas15 especialistas apresentam recomendações à Comissão para reforçar o programa de investigação Horizonte Europa
Sistema europeu de certificação da cibersegurança - alteração da lista dos documentos sobre o estado da arte. Período de consulta: 20.09.24 - 18.10.24Consulta Pública
Importações de produtos biológicos – lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidos (terceira alteração). Período de consulta: 11.09.24 - 09.10.24Consulta Pública
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