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Portaria n.º 375/2025/1
Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro, na sua redação atual, que regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará
1 Localização Estratégica
Invest Madeira - Secretaria Regional de Economia
Dashboard - Atividade da Rede entre 2019 e 2024
A dashboard disponibilizada reflete a atividade da REDE entre 2019 e 2024 em função da sua estrutura, localização, movimento assistencial e perfil do utente em Unidades de Longa Duração e Manutenção.
M2030-FEDER-01335300 - Unidade Local de Saúde do Porto Santo
A nova Unidade Local de Saúde será construída no sítio do Tanque, com localização num terreno adjacente ao eixo viário que faz a ligação do centro da cidade da Vila Baleira ao aeroporto do Porto Santo.
Dashboard - Atividade da REDE entre 2019 e 2022
A dashboard disponibilizada reflete a atividade da REDE entre 2019 e 2022 em função da sua estrutura, localização, movimento assistencial e perfil do utente em Unidades de Longa Duração e Manutenção
Localização DRAE
Localização DRAE
Estações de Tratamento de Águas Residuais Urbanas (ETAR’s) da RAM
Localização das ETAR’s Urbanas
Registo Automóvel
O registo automóvel destina-se aos atos relativos a veículos a motor e respetivos reboques podem ser efetuados e os respetivos meios de prova obtidos em qualquer conservatória com competência para a prática de atos relativos a veículos, independentemente da sua localização geográfica (n.º 1 do Artigo 2.º-A, do Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro).
Localização
Localização
Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica
O Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica (CGPR), de finalidade essencialmente fiscal, permite o conhecimento da localização dos prédios rústicos, a sua configuração geométrica, área e confrontações.
Localização
Localização LREC
Localização
Direção regional de Juventude
Governo Regional quer acesso das empresas regionais ao incentivo extraordinário às empresas após lay-off
O Governo Regional está desenvolvendo esforços para que, à semelhança das empresas do território continental, as empresas da Região Autónoma da Madeira possam aceder ao incentivo financeiro extraordinário às empresas após lay-off, considerando que esta é uma medida que tem de abranger, de igual forma, todas as empresas nacionais, independentemente da sua localização geográfica.
Infraestruturas Marítimas
“Infraestruturas Marítimas” é um serviço de orientação e localização disponibilizado pela DROTA Saiba quais, onde e como as encontrar!
Percursos Recomendados com novos painéis informativos mais atrativos e completos
A informação disponibilizada, em português e em inglês, está organizada em três vertentes: segurança, informações úteis - como contactos, localização de abrigos de montanha, distância e duração do percurso - e o património natural existente.
“Infraestruturas Marítimas” é um serviço de orientação e localização disponibilizado pela DROTA
Saiba quais, onde e como as encontrar!
Onde Estamos
O Despacho nº 466/2020, de 27 de Novembro de 2020, define as áreas geográficas e pedagógicas dos Centros de Recursos Educativos Especializados.
Onde estão Localizadas
Localização das Entidades RAL
Contactos
Localização e Contactos
Relocalização da Adega de São Vicente
Parque empresarial deverá ser o novo destino.
Governo disponibiliza contentores para receber material ardido
ARM e municípios afetados pelos incêndios vão articular localização dos contentores
Portaria n.º 126/2009
Adapta à Região o regulamento de sorteio aprovado pela Deliberação n.º 150/CD/2008, de 23 de Julho, do INFARMED, IP, relativo a situações de empate verificadas na graduação dos concorrentes nos concursos de abertura de novas farmácias, nos pedidos conflituantes de transferência de localização de farmácias e nos procedimentos com vista à autorização de instalação de postos farmacêuticos móveis
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