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Circulação sem caráter comercial de animais de companhia (regras pormenorizadas)Período de consulta: 11.11.25 - 09.12.25
Atualização da lista de países terceiros a partir dos quais é permitida a importação para a União de determinados animais e produtosPeríodo de consulta: 13.10.25 - 10.11.25
Desenvolvimento de baterias sustentáveis e de design-to-cost com processos de fabrico (energicamente) eficientes e baseadas em materiais avançados e mais seguros (Parceria Batt4EU). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Edifícios mais inteligentes como parte do sistema energético para maior eficiência e flexibilidade – Piloto de Preparação Social. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Soluções e técnicas robóticas e automatizadas inovadoras no local para renovação e construção de edifícios mais sustentáveis e menos disruptivas. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Doenças Animais – Nova Categorização da Infeção pelo vírus da febre catarral ovinaPeríodo de consulta: 23.09.25 - 21.10.25
Bem-Estar de certos Animais na Exploração: Modernização da Legislação da UEPeríodo de consulta: 19.09.25 - 12.12.95
Segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais – Simplificação OmnibusPeríodo de consulta: 16.09.25 - 14.10.25
Bem-estar dos animais nas explorações para determinados animais: modernização da legislação da UEPeríodo de consulta: 18.06.25 - 16.07.25
RUP contribuem para uma UE mais forte08 de abril de 2025 - DN Madeira (edição impressa)
Atos delegados relativos à taxonomia – alterações para tornar a comunicação de informações mais simples e mais eficaz em termos de custos para as empresas. Período de consulta: 26.02.25 - 26.03.25Consulta Pública
Medicamentos veterinários – substâncias essenciais para cavalos e outros animais da espécie equina (lista). Período de consulta: 15.01.25 - 12.02.25Consulta Pública
Demonstradores do céu digital do SESAR para uma ATM mais verde, escalável e resiliente – obras. Data limite: 21.01.25, 17.00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Novos projetos LIFE para apoiar transição ecológicaComissão atribui 380 milhões de euros a projetos, o que representa mais de metade das necessidades totais de investimento neste tipo de projetos
Mais investigação, mais inovação e mais empresas tecnológicas15 especialistas apresentam recomendações à Comissão para reforçar o programa de investigação Horizonte Europa
Documentos de identidade digitalizados e App para viagensA medida da Comissão surge devido ao elevado número de viagens entre fronteiras e pretende facilitar e tornar estas mais seguras
Apoio à aplicação do Regulamento Desflorestação da UEComissão propõe que seja dado mais tempo às partes interessadas para se prepararem
Eurobarómetro: europeus mais preocupados com a energiaInquérito mostra que europeus estão a tomar medidas para poupar energia e adotar energias limpas, mas querem mais apoio para fazer a transição
Como aproveitar fundos para habitação social “Social Housing and Beyond” (Habitação social e mais além) - manual operacional sobre a utilização de fundos da UE para investimentos em habitação social e serviços associados
Comissão revê definição de ‘mercado’Medida reforçará a transparência e a certeza jurídica em benefício das empresas, facilitando a conformidade e contribuindo para um controlo mais eficaz da aplicação da concorrência
Albuquerque reivindica mais apoios em Tenerife8 de novembro de 2023 - Diário de Notícias (edição impressa)
O que são as Regiões Ultraperiféricas?A União Europeia tem medidas para apoiar o desenvolvimento das suas regiões mais remotas, conhecidas como as regiões ultraperiféricas (RUP): Guadalupe, Guiana Francesa, Reunião, Martinica, Maiote, São Martinho (França), Açores e Madeira (Portugal) e Ilhas Canárias (Espanha). O objetivo é atenuar as limitações associadas ao isolamento geográfico destas regiões
Estudos Regiões UltraperiféricasDisponibilizam-se os estudos realizados, mais relevantes, referentes às Regiões Ultraperiféricas
Progressos na recuperação das unidades populacionais de peixesPesca sustentável: progressos na recuperação das unidades populacionais de peixes, mas são necessários mais esforços para construir um setor resiliente
CE adota regras harmonizadas sobre vacinação dos animaisDoenças dos animais: Comissão adota regras harmonizadas sobre vacinação dos animais
Madeira vai a Martinica pedir mais apoio à UE15 de maio de 2022 - DN Madeira (edição impressa)
Novo quadro de apoios europeus traz mais 694 milhões de euros do que o anterior1 de julho de 2021 - DN Madeira (edição impressa)
Dia da Europa - 9 de maio de 2021As Instituições da União Europeia abrem as suas "portas virtuais" para que os cidadãos dos Estados-Membros possam saber mais sobre a União
Declaração comum - Conferência sobre o Futuro da EuropaDiálogo com os cidadãos pela democracia - Construir uma Europa mais resiliente
Estratégia da UE em matéria de bem-estar dos animais para 2012-15 - avaliação. Consulta pública: 23.03.2020 – 15.06.2020Estratégia da UE em matéria de bem-estar dos animais para 2012-15 - avaliação
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