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Demonstração de soluções para proteger e preservar o património cultural dos impactos das alterações climáticas. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Fundo de Inovação 2025 Tecnologias Net Zero - Fabricação de tecnologias limpas. Data limite: 23.4.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Ato relativo à admissão à cotação – lista dos processos continuados no tempo e outras situações com impacto no tratamento da informação privilegiadaPeríodo de consulta: 15.12.25 - 12.1.26
Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)Período de consulta: 28.10.25 - 3.12.25
Balanço de qualidade digital — avaliação do impacto cumulativo das regras digitais da UEPeríodo de consulta: 19.11.25 - 11.3.26
Desenvolvimento de programas orientados para o impacto e centros temáticos de recursos – relançamento do Lote 2. Data limite: 5.1.26, às 12h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Circulação sem caráter comercial de animais de companhia (regras pormenorizadas)Período de consulta: 11.11.25 - 09.12.25
Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)Período de consulta: 28.10.25 - 25.11.25
Compreender e minimizar os impactos ambientais da energia eólica offshore. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Contratos Públicos de Tecnologias Limpas – Requisitos Mínimos em matéria de Sustentabilidade AmbientalPeríodo de consulta: 16.09.25 - 14.10.25
Avaliação de Impacto sobre a Conservação de Dados pelos Prestadores de Serviços para Procedimentos CriminaisPeríodo de consulta: 20.06.25 - 12.09.25
O impacto da poluição no desenvolvimento e progressão de doenças e distúrbios cerebrais. Datas limite: 16.09.25 e 16.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Capacidade do Copernicus para Monitorização e Verificação de Emissões de CO₂ antropogénico (CO2MVS): métodos novos e inovadores para estimar o impacto dos incêndios na vegetação e nos fluxos de carbono associadosData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Avanço do conhecimento sobre os impactos dos micro e nanoplásticos na saúde humana. Datas limite: 16.09.25 e 16.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Tecnologias de Comunicação Sem Fios e Processamento de Sinal – Normalização e Acompanhamento / Provas de Conceito (PoCs)Data limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Capacidade do Copernicus para Monitorização e Verificação de Emissões de CO₂ antropogénico (CO2MVS): métodos novos e inovadores para estimar o impacto dos incêndios na vegetação e nos fluxos de carbono associadosData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Desigualdades económicas e o seu impacto na democraciaData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Impactos da cultura e das artes na saúde e no bem-estarData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Tecnologias de Comunicação Sem Fios e Processamento de Sinal – Normalização e Acompanhamento / Provas de Conceito (PoCs)Data limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Avaliação de impacto sobre a conservação de dados por prestadores de serviços para processos penaisPeríodo de consulta: 21.05.25 - 18.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Uso do solo, alteração do uso do solo e florestas — mecanismo de flexibilidade para fazer face aos impactos das perturbações naturais (novo processo)Período de consulta: 16.05.25 - 13.06.25
Impacto do ambiente de aprendizagem e da utilização de ferramentas digitais no quotidiano no desenvolvimento de competências e aptidões essenciaisData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
BUILD UP Skills – Plataformas Nacionais sobre Competências em Eficiência Energética para a Transição Energética LimpaData limite: 23.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Acelerando a Transição Energética Limpa nas Cidades e RegiõesData limite: 23.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Conceito de aeronave e integração das tecnologias-chave com avaliação do impacto. Data limite: 15.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Impacto da Gestão do Tráfego Aéreo (ATM) nas Alterações Climáticas. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Estudos de Direito Comparado e Publicações Periódicas. Data limite: 15.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Regulamento Indústria de Impacto Zero – Lista de produtos finais fabricados com tecnologia de impacto zero e dos seus principais componentes específicos (ato de execução). Período de consulta: 23.01.25 - 20.02.25 (24 horas - Consulta Pública
Regulamento Indústria de Impacto Zero – Orientações relativas a projetos estratégicos (ato de execução). Período de consulta: 23.01.25 - 20.02.25 (24 horas - hora de Bruxelas)Consulta Pública
Ato Delegado sobre Componentes Principalmente Utilizados no âmbito da Lei da Indústria de Impacto Zero. Período de consulta: 23.01.25 - 20.02.25 (24 horas - hora de Bruxelas)Consulta Pública
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