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Mapa de Pessoal da DRAE
Aprovado a 10 de julho de 2025
Jardim Botânico da Madeira lança mapa digital interativo para aproximar visitantes da biodiversidade
Com informação detalhada e acessível em tempo real, o Jardim Botânico da Madeira reforça o seu papel como espaço de ciência, turismo e educação ambiental.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Mapa de Pessoal
IQ, IP-RAM
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Mapa de Pessoal de 2025 do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Mapa de Pessoal de 2025 (em setembro) Gabinete do Secretário Regional da Economia
Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)
Ano de 2025
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Mapa de Pessoal 2025
MP 2025
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Mapa de Pessoal da DRAP 2025
Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública para 2025
Hino da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF)
Canção oficial da EPFF
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Mapa de Pessoal da Direção Regional da Saúde
Mapa
Delegação e Área Escolar de Câmara de Lobos
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar da Calheta
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Delegação e Área Escolar do Funchal
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Delegação e Área Escolar da Ribeira Brava
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Delegação e Área Escolar de Santa Cruz
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Delegação e Área Escolar de São Vicente
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Mapa de Pessoal-IRE-2025
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Ambiente apresenta Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão da RAM
Estudo pioneiro preenche lacuna nacional, caracterizando o risco associado ao gás radão na Região Autónoma da Madeira
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