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Coronavírus: Roteiro europeu mostra o caminho para um levantamento comum das medidas de contençãoRoteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto do coronavírus, apresentado hoje, em Bruxelas, pela Comissão Europeia em cooperação com o Presidente do Conselho Europeu
Reforço da Polícia Florestal vai duplicar a capacidade de vigilância e fiscalização na MadeiraConcurso para admissão de 40 novos elementos já está na terceira fase e deverá ser concluído em breve.
Espaço florestal vigiado 24 horasIFCN alerta a população para que adote conduta cautelosa em espaço florestal, nas serras da Madeira, evitando comportamentos de risco que possam pôr em perigo pessoas e um património que é de todos nós, a floresta.
A resposta à pandemia - medidas urgentes e estruturais DGArtesFAQ
Sessão formativa "Missão Cibersegura - Videojogo educativo RAYUELA" | 14 de janeiro de 2026A Polícia Judiciária, no âmbito da Missão Cibersegura, tem vindo a desenvolver o projeto RAYUELA, destinado a promover a prevenção do cibercrime e a sensibilização para comportamentos seguros em ambiente digital.
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]
STFP assiste a Ação de Sensibilização sobre Cibersegurança no âmbito do PESPRAção promovida pela Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal da Madeira para formandos e equipa multidisciplinar do STFP
Apresentação do Projeto RAYUELA no âmbito da Missão Cibersegura da Polícia JudiciáriaEsta iniciativa decorreu no dia 11 de março, na Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro.
Ofício Circular N.º 029 de 5 de março de 2025Apresentação do projeto "RAYUELA" - Missão Cibersegura da Polícia Judiciária - às Escolas da Região Autónoma da Madeira
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
Medida Mérito: Boas Práticas de Gestão Desportiva - Edição 2024Uma iniciativa do CLUBE TOP.
111.º Aniversário da Polícia Florestal celebrado com missa no RosárioA secretária regional de Agricultura e Ambiente agradece a disponibilidade do Padre Luís Miguel para celebrar a missa, assim como as suas palavras de homenagem e reconhecimento àqueles a quem chamou de “guardiões da natureza”.
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 39/2000Criação de serviços de polícia municipal
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]
DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
Mostra das TecnologiasPresença da Diretora Regional de Informática na primeira edição da Mostra das Tecnologias
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Albuquerque recebeu em audiência número dois da Polícia MarítimaO presidente do Governo Regional recebeu hoje, em audiência, o Contra-almirante José António Vizinha Mirones, atual 2.º Comandante-geral da Polícia Marítima e Subdiretor-geral da Direção Geral da Autoridade Marítima.
Região concretiza compromisso com a Polícia FlorestalEstatuto da carreira aprovado há quase dois anos na ALRAM foi aprovado, à terceira tentativa, por insistência da Região, na AR. Estatuto permite aos profissionais do Corpo de Polícia Florestal reformarem-se aos 60 anos na sequência do reconhecimento da especificidades da carreira.
Ação de sensibilização no STFP: "Cumprimento de Normas e Medidas de Segurança de Pessoas e Bens"No âmbito do PESPR, ação dinamizada pela PSP - Intervenção do Policiamento de Proximidade.
Albuquerque destacou papel da Polícia Florestal na defesa patrimonial e do AmbienteMiguel Albuquerque exortou hoje os 16 polícias florestais que hoje receberam as divisas do Corpo de Polícia Florestal, dando assim por concluída a sua etapa formativa, a seguirem o exemplo de gerações e gerações de guardas-florestais e a manterem o prestígio e a credibilidade que aquela polícia tem junto da população madeirense.
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitaçãoAlterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e à DIA do projeto“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
STFP em ação de sensibilização na Polícia JudiciáriaCem formandos do STFP participam em ação de sensibilização, na PJ, no âmbito do projeto ESPR
Recuperação do Emprego é prioridadeO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.
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