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Pacote de medidas relativas à mobilidade laboral justaPeríodo de consulta: 5.1.26 - 2.2.26
Medidas de Design Erasmus Mundus. Data limite: 12.2.26, 17:00:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Setor do Alumínio da UE – Medidas comerciais para assegurar a disponibilidade suficiente de sucata de alumínio no mercado da UEPeríodo de consulta: 19.12.25 - 31.01.26
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta:3.12.25 - 31.12.25
Apoio a Medidas de Informação Relativas à Política Agrícola Comum (IMCAP). Data limite: 1.1.26, às 12:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetaisPeríodo de consulta: 1.10.25 - 29.10.25
Dados sobre o rendimento nacional bruto – Medidas de exaustividadePeríodo de consulta: 14.07.25 - 11.08.25
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicasPeríodo de consulta: 28.07.25 - 25.08.25
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicasPeríodo de consulta: 23.07.25 - 20.08.25
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 23.07.25 - 20.08.25
Extensão do âmbito do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) a produtos transformados e medidas anti-evasãoPeríodo de consulta: 01.07.25 - 26.08.25
Pensões complementares – revisão do enquadramento regulamentar e outras medidas para reforçar o setorPeríodo de consulta: 23.06.25 - 21.07.25
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 20.05.25 - 17.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Estratégia de apoio a contramedidas médicas contra ameaças para a saúde públicaPeríodo de consulta: 11.04.25 - 09.05.25
Medidas de apoio aos Estados-Membros no domínio da proteção das crianças em situação de migração. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Medidas de Apoio à Integração de Mulheres Migrantes. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetais. Período de consulta: 27.03.25 - 24.04.25 Consulta Pública
Alteração das medidas de proteção contra pragas das plantas – medidas contra Anoplophora. Período de consulta: 03.03.25 - 31.03.25Consulta Pública
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicas - Anoplophora chinensis. Período de consulta: 03.03.25 - 31.03.25Consulta Pública
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicas - Anoplophora glabripennis. Período de consulta: 03.03.25 - 31.03.25Consulta Pública
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicas - Curtobacterium flaccumfaciens. Período de consulta: 28.02.25 - 28.03.25Consulta Pública
Fitossanidade — medidas de confinamento relativas à praga vegetal Aleurocanthus spiniferus. Período de consulta: 24.02.25 - 24.03.25Consulta Pública
Doença do ponto preto — prorrogação das medidas aplicáveis aos citrinos provenientes da África do Sul, da Argentina, do Brasil, do Uruguai e do Zimbabué. Período de consulta: 20.01.25 - 17.02.25 (24 horas - Bruxelas)Consulta Pública
Medidas de Informação e Formação para Organizações de Trabalhadores. Data limite: 15.04.25, até às 17:00h (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Medidas relacionadas com a contenção de pragas específicas de plantas - Grapevine flavescência dourada. Período de consulta: 12.12.24 - 09.01.25Consulta Pública
Medidas de Design Erasmus Mundus. Data limite: 13.02.25, às 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Medidas de Design Erasmus Mundus. Data limite: 13.02.25, às 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Medidas de Design Erasmus Mundus. Data limite: 13.02.25, às 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Medidas de Adoção de Mercado para sistemas de energia renovável. Data limite: 04.02.25, 17:00:00, hora de BruxelasConvite à apresentação de proposta
Medidas de informação para a política de coesão da UE para 2024. Data limite: 07.01.15, 17:00:00h (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
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