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Reunião Informal dos Ministros dos Assuntos Europeus - 17.05.202117 de maio de 2021 - 2021PORTUGAL.EU
Despacho de Nomeação de Joaquim Artur Viveiro PereiraAdjunto do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Governos da Madeira e da República recusam diminuição e centralização de fundos europeusOs Governos da Madeira e da república estão de acordo em recusar cortes no Fundo de Coesão no próximo Quadro Comunitário Europeu 2028-2034.
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
DL 10-A/2020Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 339/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 338/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 337/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 336/2023
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Despacho n.º 27/2023Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Andreia Vanessa Costa Viveiros, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Calheta e da Ponta do Sol
Empresas da Madeira em pé de igualdade com o resto do paísLinhas de crédito do Banco Português de Fomento já estão acessíveis ao tecido empresarial regional
Declaração de Retificação n.º 18-A/2021-Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junhoRetifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19
Site de Observação Ótica do Pico do Areeiro inauguradoA Madeira é reconhecida internacionalmente pelos especialistas, como um dos melhores locais do mundo para a observação do céu noturno.
Madeira e São Tomé e Príncipe concertam formas de cooperaçãoA Madeira e São Tomé e Príncipe vão estabelecer novas formas de cooperação.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020-Presidência do Conselho de MinistrosAprova a Estratégia Portugal 2030
RCM 55/2020Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023
COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Resolução do Conselho de Ministros 184/2019Código de Conduta do Governo
Despacho de NomeaçãoAdjunto do Gabinete
Despacho de NomeaçãoAdjunto do Gabinete
Despacho de NomeaçãoAdjunto do Gabinete
Resolução do Conselho de Ministros 46/2019Portal «ePortugal»
Resolução do Conselho de Ministros 32/2019Programa Qualifica AP
Resolução do Conselho de Ministros 28/2019Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020
Resolução do Conselho de Ministros 21/2019Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
"Retificar a resolução, como é óbvio"Presidente do Governo Regional admite uma única solução para a resolução que contradiz compromisso de António Costa para com os madeirenses e portossantenses
"Há um mal entendido que deve ser retificado"Presidente do Governo Regional pronunciou-se acerca do apoio financeiro aprovado em Conselho de Ministros para a construção do novo Hospital Central da Madeira
EsclarecimentoVice-presidência repõe a verdade a propósito dos vencimentos auferidos pelos diretores regionais adjuntos
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