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Regulamento relativo à admissão à cotação e Regulamento Prospeto – prospeto abreviado e convergência em matéria de supervisão (ato delegado)Período de consulta: 11.2.26 - 11.3.26
Requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente local — alterações do Regulamento (UE) 2024/1103 da Comissão (ato de execução)Período de consulta: 15.1.26 - 12.2.26
Ato relativo à admissão à cotação – lista dos processos continuados no tempo e outras situações com impacto no tratamento da informação privilegiadaPeríodo de consulta: 15.12.25 - 12.1.26
Implementação da Comunicação intitulada "Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE"Relatório da Comissão (COM(2024) 435 F)
Monitoramento em tempo real de emissões regulamentadas e não regulamentadas de todos os tipos de embarcações e outras atividades portuárias, a fim de impor limites de emissão em cidades. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Certificados CBAM – Ajustamento da Obrigação de Devolução para ter em conta as Licenças de Emissão do CELE a título gratuitoPeríodo de consulta: 28.8.25 - 25.9.25
Plataformas de Informação Privilegiada e Mecanismos de Comunicação Registados ao abrigo do REMIT – Regulamento da ComissãoPeríodo de consulta: 18.08.25 - 15.09.25
Atualizações técnicas das Orientações relativas aos Auxílios Estatais ao Regime de Comércio de Licenças de Emissão (RCLE)Período de consulta: 04.08.25 - 05.09.25
Regulamento Matérias-Primas Críticas – Ato de Execução da Comissão que estabelece um modelo de candidatura a projetos estratégicosPeríodo de consulta: 22.07.25 - 19.08.25
Atualizações técnicas das Orientações relativas aos Auxílios Estatais ao Regime de Comércio de Licenças de Emissão (RCLE)Período de consulta: 04.08.25 - 05.09.25
Regulamento de Execução da Comissão relativo a mercadorias introduzidas na zona económica exclusiva dos Estados-MembrosPeríodo de consulta: 02.07.25 - 30.07.25
Pacto Europeu para os OceanosComissão Europeia publica a Comunicação “Pacto Europeu para os Oceanos”
Projeto Detalhado da Missão Piloto ISOS – componente satAPPsData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Projeto Detalhado da Missão Piloto ISOS – componente HOSTData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Missão-Piloto ISOS – Projeto Detalhado – Componente de AssistênciaData limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Missão Piloto ISOS – Design Detalhado: Componente LogísticaData limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Integração inteligente de tecnologias de emissão zero em indústrias com alto consumo de energia (parcerias Processes4Planet e Made in Europe) (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Missão Piloto ISOS – Design Detalhado: Componente LogísticaData limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Missão-Piloto ISOS – Projeto Detalhado – Componente de AssistênciaData limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
AG da Comissão das Ilhas da CRPM - 202523 e 24 de abril de 2025 - Santa Cruz de La Palma (Canárias)
Dia Internacional da MulherComissão Europeia lança o Roteiro para os Direitos da Mulher e o Relatório de 2025 sobre a Igualdade de Género na UE
Visão para a Agricultura e o Setor AlimentarA Comissão Europeia apresentou roteiro para a prosperidade do setor agrícola e agroalimentar da UE
Transferência de conhecimentos e formação de funcionários públicos, responsáveis pela segurança e pessoal responsável pela emissão de licenças. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Sistema de comércio de licenças de emissão da UE (CELE) – atualização do Regulamento Registo na sequência da revisão do CELE/Objetivo 55. Período de consulta: 13.10.24 - 10.01.25Consulta Pública
Combustíveis de aviação e comércio de licenças de emissão – cálculo da diferença de preços entre os combustíveis elegíveis e o querosene. Período de consulta: 09.12.24 - 06.01.25Consulta Pública
Chamada ScienceUs Citizen Science – Expansão e interligação de projetos de ciência cidadã em curso relevantes para a missão da UE "Adaptação às alterações climáticas" Data limite: 06.01.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Comissão lança curso online de jornalismoO objetivo é colmatar lacunas na educação na área do jornalismo e promover o conhecimento sobre a Política de Coesão e os seus benefícios para as regiões e cidades europeias
Novos projetos LIFE para apoiar transição ecológicaComissão atribui 380 milhões de euros a projetos, o que representa mais de metade das necessidades totais de investimento neste tipo de projetos
Mais investigação, mais inovação e mais empresas tecnológicas15 especialistas apresentam recomendações à Comissão para reforçar o programa de investigação Horizonte Europa
Reforço da cibersegurança da UEComissão adotou uma Diretiva que se aplica a categorias específicas de empresas que prestam serviços digitais
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