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Fisioterapeutas — um quadro comum de formação para permitir o reconhecimento automático das qualificações a nível transfronteiriçoPeríodo de consulta: 24.2.26 - 24.3.26
Resíduos de plástico – Critérios de estabelecimento do fim do estatuto de resíduo a nível da UEPeríodo de consulta: 23.12.25 - 26.1.26
Soluções baseadas em dados a nível da UE para problemas reais. Data limite: 21.01.26, às 12h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Subvenções operacionais anuais 2026 para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 27.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Acordos-quadro de parceria para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 26.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Integração de algoritmos de encriptação pós-quântica (PQC) em protocolos de alto nível. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Promover uma coordenação e orientação sustentadas a nível europeu para a publicação institucional sem fins lucrativos em acesso abertoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Subvenções operacionais anuais para apoiar Redes de ONG’s Sociais a nível da UE. Data limite: 15.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Tópico 2: Educação e Formação Profissional: Promoção de um Ambiente Favorável e de Apoio à Excelência Profissional a Nível Nacional e/ou Regional. Data limite: 27.05.25, até às 17:00 h Convite à apresentação de propostas
Quadro Europeu para a Identidade Digital — Determinação de correspondência de identidade a nível transfronteiriço. Período de consulta: 29.11.24 - 02.01.25Consulta Pública
OCDE - Reunião Plenária de alto nível Reunião teve lugar a 3 de julho de 2024, em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, Açores
Novo site da Conferência dos Presidentes das RUPConteúdos estão disponível em francês, português, inglês e espanhol
Comissão Europeia ao mais alto nível na Região02 fevereiro 2018 - DN Madeira
Procedimento Concursal n.º 10/2025 - (AVISO JORAM N.º 501/2025)Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Geografia ou Engenharia não existindo possibilidade de substituição de nível habilitacional por formação ou experiência profissional
MG MAGNETTE ZB – DD-74-87 (1957)MG ZB, de 1957. Foi todo recuperado, a nível mecânico e acabamentos interiores há cerca de 10 anos, apresentando-se, ainda, em bom estado.
Madeira distinguida pela EarthCheck como Destino Turístico Sustentável — Certificação de 3.º Nível do Selo PrataA Região Autónoma da Madeira (RAM) renovou a certificação da EarthCheck, alcançando o terceiro nível do Selo Prata como Destino Turístico Sustentável, cumprindo, mais uma vez, os rigorosos critérios estabelecidos por esta entidade acreditada pelo Global Sustainable Tourism Council, no âmbito da certificação de destinos turísticos.
Madeira nomeada como “Ilha Mais Desejada da Europa” | Wanderlust Reader Travel Awards 2025A Madeira está novamente nomeada na categoria “Most Desirable Island” dos Wanderlust Reader Travel Awards, prémios que destacam, anualmente, os melhores da indústria do turismo, a nível mundial, através de uma votação online que decorre até ao dia 17 de outubro.
Madeira alcança nível III prata na certificação para a sustentabilidade do Destino A Região deu mais um passo no processo iniciado em 2021. Objetivo é atingir o ouro em 2027
Formação: Nível II - Redação de candidaturas - Programa Europa Criativa / Projetos de Cooperação EuropeiaA formação de nível II dá continuidade à formação de nível I e visa responder às especificidades de preenchimento de candidatura dos programas em Gestão Direta, em particular às exigências do programa Europa Criativa e às necessidades práticas dos profissionais da cultura na Região para preparação de candidaturas neste âmbito.
Madeira alcança certificação pela Earthcheck “II nível do Selo Prata - Destino Turístico Sustentável”A RAM renovou recentemente a certificação pela EarthCheck, alcançando o segundo nível do selo Prata, como “Destino Turístico Sustentável”, ao cumprir mais uma vez os rigorosos critérios estabelecidos por esta entidade, acreditada pela Global Sustainable Tourism Council, no âmbito da certificação de destinos turísticos. 
Secretaria Regional de Turismo e Cultura com stand e edições na Feira do LivroA Secretaria Regional de Turismo e Cultura volta a estar presente na Feira do Livro do Funchal com stand próprio e com vista a divulgar a aposta editorial incrementada nos últimos anos, ao nível da Direção Regional da Cultura (DRC) e da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira (DRABM).
Programa de Apoio aos Artistas Intérpretes em Espetáculos de Teatro e DançaAbriu esta segunda-feira, 17 de abril, o concurso de Apoio a Espetáculos de Teatro e Dança da Fundação GDA. O formulário de candidatura encontra-se disponível online, através do acesso ao Portal do Artista, até dia 12 de maio.
Revista “Arquivo Histórico da Madeira” com novo númeroEdição referente a 2022 disponível a partir de hoje no portal da Direção do Arquivo e Biblioteca da Madeira
Madeira sobressai na Europa na utilização de aviões eficientesOs aeroportos da Madeira e do Porto Santo têm um registo superior à média europeia na utilização de aviões da nova geração, mais eficientes e com melhor desempenho a nível ambiental.
Governo Regional envia carta à TAP a criticar preços altos para a RegiãoA Secretaria Regional de Turismo e Cultura enviou hoje uma nova carta à presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, na qual é manifestada indignação no que concerne a prática de preços elevadíssimos, completamente injustificados, para as deslocações em território nacional, entre Lisboa, Porto, Faro e Madeira e Porto Santo, no período de Natal e Ano Novo, com determinados valores no brand mais barato de classe económica disponível, ida e volta, a ultrapassar os 1.000€.
Temos valorizado o património fotográfico madeirenseO Secretário Regional de Turismo e Cultura disse ontem que a Região tem valorizado o património fotográfico madeirense, preservando a memória e um espólio ímpar a nível mundial.
Aumentaram as incorporações de documentos no ABMO Governo Regional, através da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira, pese embora as limitações e interrupções ao nível do funcionamento dos serviços, aumentou o ritmo das entradas de arquivos e bibliotecas face a anos anteriores, sendo 2020 o melhor neste aspeto desde 2016.
Agenda Cultural dezembro 2020/janeiro 2021A agenda está disponível online
Governo assina protocolo para projeto ‘Equilíbrio’A Secretaria Regional de Turismo e Cultura assinou um protocolo com Rodrigo Barbosa Camacho para desenvolver o projeto Equilíbrio que se traduz na capacitação estratégica nos campos da arte e da ecologia, a nível da produção, promoção e disseminação cultural. O projeto teve início este ano e vai prolongar-se até 2025.
A quadra natalícia em destaque na Agenda CulturalAgenda Cultural de dezembro 2020 / janeiro 2021 disponível online
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