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Parlamento Europeu passa de 751 para 705 deputados
Deliberação reduz e redistribui lugares do Parlamento Europeu na sequência da decisão do Reino Unido de sair da União Europeia
Exposição “Impasse número vinte e um”
Mostra coletiva que resulta de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura e do MUDAS.
Relatório +Ambiente Madeira: Ambiente e Ação Climática em números, edição de 2024
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Lei 7/93
Estatuto dos deputados
Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da Região
Governo Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
Prioridades para o Orçamento de Estado de 2023 acertadas
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, os deputados à Assembleia da República, com assento na Comissão de Orçamento e Finanças.
Vice-Presidente recebeu deputados da Venezuela
Deputados pediram o apoio institucional do Governo Regional para o arranque de um processo de negociação e de uma alternativa democrática naquele país sul americano.
Testes vão facilitar retoma turística e reduzir número dos “lay-off”
Miguel Albuquerque diz que a realização de testes em Lisboa vai melhorar garantias de segurança para os madeirenses e porto-santenses, mas é também mais uma medida para agilizar a retoma turística e com ela o regresso à atividade da grande maioria dos profissionais em lay-off.
Madeira Parques quer isentar empresas de IMT e de IMI por 10 anos
Gonçalo Pimenta realizou reuniões com deputados dos grupos parlamentares do PSD, CDS e PS, na Assembleia da República
Mapa Oficial 9-A/2019
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Eleição para a Assembleia da República
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Fixa a data para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Madeira de A a Z
Indicadores de Progresso e Desenvolvimento
Educação em números – 10 anos
Publicação no Dia Europeu da Estatística
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Divulgação da publicação "Educação em números - 10 anos"
Despacho 262/2018
Autoriza a celebração de um número máximo de contratos de aquisição de serviços de formadores, pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Comissão de Saúde da Assembleia da República reconhece importância do novo Hospital para todo o país
Deputados encontram-se de visita à Região
Parlamento dos Jovens- Secundário
Promoção da educação para a cidadania e o interesse dos jovens pela participação cívica.
EDUCAÇÃO Factos e Números
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Educação – Factos e Números
Publicação da Secretaria Regional de Educação
DL 14/2013
Sistematização e harmonização da legislação referente ao Número de Identificação Fiscal
Ofício Circular n.º 21
Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente dos Ensinos Básicos 2º e 3º Ciclos/Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial para os quadros de Estabelecimento de Ensino/Instituição de Educação Especial para efeitos de concurso - Ano Escolar 2009/2010
Ofício Circular n.º 19
Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente - Pré-escolar/1º Ciclo - Ano Escolar 2009/2010 Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente da Educação Pré-escolar, do 1º Ciclo do Ensino Básico e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial para os quadros de Estabelecimento de Educação/Ensino/Instituição de Educação Especial para efeitos de concurso - Ano Escolar 2009/2010
Acórdão do Tribunal Constitucional 10/2008
Regime de execução das incompatibilidades e impedimentos dos deputados à ALRAM
Ofício Circular n.º 7
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