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Orientações sobre a aplicação do princípio de “não causar prejuízo significativo” no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034Período de consulta: 4.3.26 - 1.4.26
Dispositivos médicos — aplicação uniforme dos requisitos para os organismos notificadosPeríodo de consulta: 12.12.25 - 23.1.26
Produtos Fitofarmacêuticos – Princípios Uniformes para a sua Avaliação e AutorizaçãoPeríodo de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Unificação/Integração 6G NTN-TNData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Unificação/Integração de Redes Terrestres e Não-Terrestres (TN-NTN) no 6GData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Fitossanidade — medidas de confinamento relativas à praga vegetal Aleurocanthus spiniferus. Período de consulta: 24.02.25 - 24.03.25Consulta Pública
Transporte de mercadorias perigosas – procedimentos uniformes de controlo. Período de consulta: 18.02.25 - 18.03.25Consulta Pública
Formato uniforme para planos nacionais de restauração. Período de consulta: 10.01.25 - 07.02.25Consulta Pública
Manifestações de interesse Interreg MAC 2021-2027Identificação de ideias e propostas para eventuais projetos no quadro do Programa MAC 2021-2027
2019 - menos emissões de CO2 provenientes do consumo de energia na UE Primeiras estimativas feitas pelo Eurostat indicam que, em 2019, as emissões de dióxido de carbono (CO2) resultantes da queima de combustíveis fósseis sofreu uma diminuição significativa de 4,3 % nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE), em comparação com o ano anterior
Auxílios estatais: Comissão aprova linha de crédito de 20 milhões de euros para apoiar setor das pescas e aquicultura em Portugal no contexto da pandemia de coronavírusComissão Europeia aprova regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. O apoio público consistirá na concessão de empréstimos num montante até 20 milhões de euros com taxas de juro bonificadas
“Visita significa reforço da cooperação e defesa dos interesses da Madeira e Açores”, diz Miguel Albuquerque23 janeiro 2018 - DN Madeira
TRIUMPH - TWENTY-ONE – MA-16-36 (1958) The TRIUMPH Twenty-One was, technically, the most significant model of the British manufacturer in the 1950s, reaching great success in many European countries and fewer enthusiasts in the United States (important market for all manufacturers).
Madeira alcança distinção na certificação do destinoA Madeira deu um passo significativo ao obter a atribuição, esta segunda-feira, o Selo de Bronze pela EarthCheck, entidade acreditada pelo Global Sustainable Tourism Council e que é responsável pela certificação da Região.
Verão na Madeira supera aeroportos internacionaisO Verão IATA 2022 perspetiva-se de crescimento no Aeroporto da Madeira – Cristiano Ronaldo. A análise com os anos anteriores evidencia um aumento significativo de +37% na oferta de lugares nas diversas companhias e +28% no registo de frequências, em comparação com igual período de 2019, adicional que deverá ser acompanhado pelo número de passageiros a movimentar, na mesma proporção.
Governo Regional envia carta à TAP a criticar preços altos para a RegiãoA Secretaria Regional de Turismo e Cultura enviou hoje uma nova carta à presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, na qual é manifestada indignação no que concerne a prática de preços elevadíssimos, completamente injustificados, para as deslocações em território nacional, entre Lisboa, Porto, Faro e Madeira e Porto Santo, no período de Natal e Ano Novo, com determinados valores no brand mais barato de classe económica disponível, ida e volta, a ultrapassar os 1.000€.
Comemorações dos 100 anos de António Aragão chegam ao Porto SantoO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, deslocou-se ontem ao Porto Santo para participar no CULT IN Encontros Culturais, iniciativa que congrega diferentes manifestações no âmbito da cultura.
Colocação das flores pelas crianças é um contributo especial“Não quisemos deixar de fazer o muro porque quando uma criança tem a possibilidade vir aqui, com o gesto da colocação de uma flor, acaba por estar a deixar um contributo dessa expressão da esperança pelo mundo. Este momento, transmitido por uma criança, tem um significado especial”, disse ontem o Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, durante a tradicional colocação de flores no ‘Muro da Esperança’, na Praça do Município.
Eduardo Jesus satisfeito com recuperação do TurismoO Secretário Regional de Turismo e Cultura manifestou ontem aos jornalistas presentes na entrega das Medalhas de Mérito Turístico a sua satisfação com a retoma do Turismo regional neste período pós-pandemia, dando conta de que a recuperação do turismo tem sido bastante rápida, tal como demonstram os números referentes ao mês de julho.
Governo Regional deu passo importante para recuperação da Fortaleza e Museu de Arqueologia da MadeiraO Secretário Regional de Turismo e Cultura considera a abertura do concurso para a recuperação da Fortaleza de São Tiago – Museu de Arqueologia da Madeira “um momento significativo em prol do enriquecimento do património histórico edificado e da cultura da Região Autónoma da Madeira”, sendo que a entrega de candidaturas decorre até ao próximo dia 16 de setembro.
Governo Regional apela solução que permita a manutenção da Groundforce Portugal O Governo Regional através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura efetuou diligências junto do Conselho de Administração da Groundforce Portugal e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, manifestando a sua preocupação e apreensão com o pré-aviso de greve anunciada para os dias entre 16 e 18 de julho.
Eduardo Jesus sublinha crescimento das doações ao ABMO Secretário Regional de Turismo e Cultura enalteceu ontem a doação de Jorge Nuno Soares Gordon do Arquivo fotográfico de Augusto João Soares, de quem é neto. Eduardo Jesus considerou que as doações “significam bastante para o Arquivo e Biblioteca da Madeira”.
Nova marca apresentada: “Madeira. Tão tua!”A nova Marca Madeira “pretende despoletar um sentimento único e ser capaz de transmitir o nosso propósito: Fazer com que cada pessoa sinta que pertence aqui! Este sentimento de pertença… transcrito na expressão “Belong”, na língua inglesa, é a razão porque a marca existe. É muito mais do que os benefícios ou as características unificadoras de uma região. O propósito da marca é um norte, capaz de unificar as nossas gentes e quem nos visita em torno de uma perceção comum e daquilo que nos propomos
Centro de Estudos de História do Atlântico com ano preenchido de atividadesO Centro de Estudos de História do Atlântico – Alberto Vieira (CEHA-AV) tem planificado um conjunto de atividades para o corrente ano que vão desde a investigação científica aos eventos de divulgação científica e cultural, passando pelas edições.
Secretário regional diz que a Madeira está fazer história no controlo à Covid-19O secretário regional de Turismo e Cultura considera que a exigência ao Governo de Canárias para que copie o modelo de controlo do novo coronavírus aplicado pela Madeira significa que “isto começa a fazer história”, disse em declarações ao JM, complementando que “é o reconhecimento da credibilidade do modelo implementado na Região”.
Madeira foi e é líder do número de frequências diárias da TAPO secretário regional de Turismo e Cultura faz um balanço bastante positivo deste verão em relação à operação da TAP. No texto publicado hoje no Diário de Notícais, Eduardo Jesus refere que isto “significa que todo o esforço que existiu de coordenação, comunicação e de reforço da parceria com a companhia resultou”.
Secretário do Turismo diz que o Rally Madeira Legend dignifica o destinoO secretário regional de Turismo e Cultura considera que o Rally Madeira Legend, que vai decorrer na Madeira nos próximos dias 17 e 18 de abril, qualifica o destino.
Doação da biblioteca de Jorge Sumares foi contributo importanteO secretário regional de Turismo e Cultura considerou um contributo importante a doação da biblioteca do madeirense Jorge Sumares. Ontem, no auto de doação, Eduardo Jesus sublinhou que esta tem um duplo significado. Por um lado, pela confiança depositada no Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira, “que tem vindo a merecer cada vez mais procura como destino final de uma série de património que as pessoas guardam, que veem nesta instituição o sítio perfeito para os deixar”, acentuou.
Casa Colombo-Museu do Porto SantoA Casa Colombo-Museu do Porto Santo encontra-se instalada num conjunto articulado de construções, hoje uniformizadas por obras do século XVIII e XIX. Segundo uma tradição oral, longamente difundida, aqui viveu Cristóvão Colombo, aquando da sua passagem pelo Porto Santo.
Exposição “Tempus Fugit: da Vida à Memória Dela III – Manifestações Gratulatórias”, no ABM a 26 de julhoAbertura da Exposição “Tempus Fugit: da Vida à Memória dela III - Manifestações Gratulatórias”, iniciativa organizada em parceria pelo ABM e pela Universidade da Madeira.
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