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Transporte público urbano e suburbano energeticamente eficiente, complementado por mobilidade partilhada. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Poluentes orgânicos persistentes — ácidos perfluorocarboxílicos de cadeia longa, seus sais e compostos afinsPeríodo de consulta: 21.11.25 - 19.12.25
Iniciativa legislativa sobre Infraestruturas e Mercados de transporte de CO2 Período de consulta: 6.10.25 - 9.1.26
Obrigação de reparação — Inclusão dos aquecedores de ambiente local no anexo II da diretiva que promove a reparação de bensPeríodo de consulta: 2.10.25 - 30.10.25
Acelerando o transporte de cargas e a inovação digital em logística. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Integração do transporte hidroviário interior em cadeias logísticas inteligentes e multimodais. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Construção e manutenção inovadoras, com o uso de novos materiais e técnicas, para uma infraestrutura de transporte resiliente e sustentável. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Dados e práticas confiáveis para medir e calcular emissões de transporte em cadeias de transporte multimodais. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Estatísticas Empresariais – Novos tipos de dados de IVA para Exportações/Importações de BensPeríodo de consulta: 26.09.25 - 24.10.25
Plano de Investimento em Transportes SustentáveisPeríodo de consulta: 07.08.25 - 04.09.25
Certificação da Cibersegurança da UE – Alteração do regime relativo a critérios comunsPeríodo de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Iniciativa Legislativa sobre Infraestruturas e Mercados de Transporte de CO₂Período de consulta: 31.07.25 - 11.09.25
Plataformas de informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — especificações sobre os requisitos funcionaisPeríodo de consulta: 10.06.25 - 08.07.25
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Soluções digitais para a autonomia em sistemas de transporte espacial, ferramentas de projeto e simulação – demonstração de direcionamentoData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Soluções digitais para autonomia em sistemas de transporte espacial, ferramentas de projeto e simulação - Facilitadores e blocos de construção digitaisData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Segurança dos veículos — revisão do pacote «Inspeção Técnica Automóvel» da UEPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Interoperabilidade ferroviária - especificações harmonizadas para os vagões de transporte ferroviário de mercadoriasPeríodo de consulta: 05.05.25 - 02.06.25
Formato, modelo e especificações técnicas dos rótulos e dos avisos de transparência dos anúncios de cariz políticoPeríodo de consulta: 30.04.25 - 28.05.25
Ligar a Europa através do transporte ferroviário de alta velocidadePeríodo de consulta: 10.04.25 - 08.05.25
Transporte de mercadorias perigosas – procedimentos uniformes de controlo. Período de consulta: 18.02.25 - 18.03.25Consulta Pública
Regulamento FuelEU Transportes Marítimos – Regras e especificações da base de dados FuelEU. Período de consulta: 07.02.25 - 07.03.25Consulta Pública
Descarbonização do setor dos transportes marítimos — lista de portos vizinhos de transbordo de contentores. Período de consulta: 14.01.25 - 11.02.25Consulta Pública
Inspeção post mortem, informações relativas à cadeia alimentar e marcação de salubridade — atualização. Período de consulta: 08.01.25 - 05.02.25Consulta Pública
Adaptação da infraestrutura de transporte para fins de controlos nas fronteiras externas da União – estudos, obras ou mistos. Data limite: 21.01.25, 17.00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Melhorar a resiliência da infraestrutura de transporte – estudos, obras ou mistos. Data limite: 21.01.25, 17.00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Aplicações inteligentes para transportes – ERTMS (Sistema Europeu de Gestão de Tráfego Ferroviário) – contribuição unitária. Data limite: 21.01.25, 17.00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Espaço Marítimo Europeu / Transporte Marítimo de Curta Distância – obras. Data limite: 21.01.25, 17.00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Pilotos de larga escala em 5G – Cobertura 5G ao longo dos Corredores de Transporte – Obras. Data limite: 13.02.25, 17:00:00 h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Recomendação sobre a abertura de negociações para a revisão do Tratado da Comunidade dos Transportes. Período de consulta: 06.11.24 - 04.12.24Consulta Pública
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