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Apelos chegam à Comissão de Desenvolvimento Regional31 de agosto de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Redução do cofinanciamento “obrigaria a esforço financeiro incomportável”19 novembro 2019 - DN Madeira
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RUP reclamam em memorando conjunto mecanismos de apoio financeiro e legislativo para o seu próprio desenvolvimento31 março 2017 - Funchal Notícias
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Balanço Social - Direção Regional da Cultura 2017Balanço Social 2017
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
O motor da cognição: relações essenciais Curso de Formação destinado a todos os docentes
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Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
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Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
“O Lugar da Expressão na Educação Socioemocional”Oficina de Formação destinada a pessoal docente de todos os grupos de recrutamento.
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«Brincar com os Sentidos»Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100, 100EE e Técnicos Superiores das áreas de Psicomotricidade, Psicologia, Fisioterapia, Diagnóstico e Terapia, Terapia Ocupacional e da Fala.
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Linha Reindustrializar com dotação de 41,4 milhões de euros e candidaturas até 30 de Janeiro de 2026Linha Reindustrializar com dotação de 41,4 milhões de euros e candidaturas até 30 de Janeiro de 2026
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Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior - OE202512/00742Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na área de Informática Superior - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de dezembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026.
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Aberto o aviso para a Linha Reindustrializar com dotação de 41,4 milhões de eurosA receção de candidaturas no âmbito do presente Aviso decorre entre 18/12/2025 até às 17h59 do dia 30/01/2026.
Economia da Madeira com novos apoios de 51 milhões de eurosO alargamento do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC) à Região Autónoma da Madeira no âmbito do PRR, vai permitir às empresas madeirenses terem acesso a novas linhas de apoio no âmbito do PRR.
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