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Exposição “Roberto Cunha, a Paixão Pelo Detalhe”
Caricaturista e ceramista de invulgar talento, Roberto Luís Paiva e Cunha nasceu na Calheta a 22 de setembro de 1901.
Responsável pelo Cumprimento Normativo
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Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubro
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Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"
O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M
Aprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Batata-doce da Madeira já é Denominação de Origem Protegida
A «Batata-Doce da Madeira» é a raiz tuberosa comestível das variedades tradicionais obtidas nas ilhas habitadas do Arquipélago da Madeira, designadamente «Brasileira», «5-Bicos», «Cenoura regional», «Inglesa», «Cabeiras», «Amarelinha» e «Cabreira Branca do Porto Santo», produzidas segundo as práticas tradicionais das ilhas da Madeira e do Porto Santo.
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Parecer PGR 26/2020
Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
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22 de abril - Dia Mundial da Terra
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“O que fazes pelo Planeta?”
Concurso criativo de desenho e expressão plástica para toda a família
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população
"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Lei 78/2019
Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
Ofício circular n.º 12
Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
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Exercício do direito de preferência pelos arrendatários - Alteração ao Código Civil
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Vice-presidência repõe a verdade a propósito dos vencimentos auferidos pelos diretores regionais adjuntos
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Vencimento de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG)
Nota Informativa n.º 2/GUG/2017 - Vencimentos de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG) relativo à execução orçamental de 2017
Parecer PGR 1/2016
Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Miguel Albuquerque anunciou construção de quatro fogos habitacionais.
O Presidente do Governo Regional apresentou projecto habitacional, onde serão construídos quatro fogos para famílias que foram afectadas pelos incêndios que assolaram a Região no mês de Agosto. Nazaré - Funchal.
Presidente e Secretária entregam habitações aos desalojados pelos fogos
Presidente do Governo Regional e Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, entregaram habitações a 51 famílias, correspondendo a 148 pessoas desalojadas pelos fogos.
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