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Orgânica da DRAEOrgânica da DRAE
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que estabelece, para a Região Autónoma da Madeira, as regras e condições gerais de acesso aplicáveis nos Museus, Centros Culturais, Monumentos e Solares organicamente dependentes da Direção Regional da Cultura, fixando os respetivos valores de ingresso, descontos e gratuitidades.
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e CulturaDecreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M
Despacho Conjunto que estabelece o processo de extinção das unidades orgânicas da então SREMPDespacho Conjunto que estabelece o processo de extinção das unidades orgânicas da então SREMP
Direção Regional do Arquivo e Biblioteca altera designaçãoMudança está plasmada na orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura que inclui as atribuições da então designada Secretaria Regional de Turismo e Cultura e as atribuições do setor da economia
Direção de Serviços de Museus e Centros CulturaisA Direção de Serviços de Museus e Centros Culturais, abreviadamente designada por DSMC, é a unidade orgânica com atribuições e competências nos domínios da organização estratégica, coordenação, promoção e divulgação dos museus e centros culturais tutelados pela DRC.
Despacho n.º 136/2020 - Estrutura orgânica flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e CulturaAprova a estrutura orgânica flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura
Secretário Regional revela nova Divisão de Serviços da Qualificação TurísticaO secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, revelou ontem à noite no cocktail tradicional de Natal oferecido ao setor, que, pela primeira vez, e fruto da aprovação da nova orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, no seio da Direção Regional do Turismo, “passamos a ter uma Divisão de Serviços da Qualificação Turística. Esta é uma aposta clara e inequívoca no produto Madeira”. Explicou que a divisão de serviços vai ter a responsabilidade de olhar para “os nossos instrum
Direção de Serviços de Dinamização Cultural A Direção de Serviços de Dinamização Cultural, abreviadamente designada por DSDC, é a unidade orgânica com atribuições e competências nos domínios dos projetos...
Missão, Visão e ValoresO Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/M, de 18 de junho, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, prevê, na alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º e no artigo 14.º, a Direção Regional da Cultura (DRC), como um Serviço Executivo com a finalidade de esta garantir a prossecução das políticas referidas no artigo 2.º daquele diploma e exercer funções de acompanhamento, avaliação e execução dessas políticas.
Orgânica da Direção Regional da Cultura
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiroCriação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
LegislaçãoConsulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
Natureza, Missão e AtribuiçõesBreve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembroAltera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DRT - TurismoAprova a orgânica da Direção Regional do Turismo
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