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Variáveis referentes à organização do trabalho e do tempo de trabalho, bem como aos acidentes de trabalho e aos problemas de saúde relacionados com o trabalhoPeríodo de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
Variáveis referentes à organização do tra-balho e do tempo de trabalho, bem como aos acidentes de trabalho e aos problemas de saúde relacionados com o trabalhoPeríodo de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
Participação da Madeira na BTL 2025 recebeu prémio de Stand NacionalA presença da Madeira na edição de 2025 da BTL – Better Tourism Lisbon Travel Market – foi distinguida com o Prémio Stand Nacional, galardão atribuído pela organização do certame.
Conferência tecnológica 'Bitcoin AtlantisDe 1 a 3 de março, a Madeira acolhe a primeira edição da conferência 'Bitcoin Atlantis'. Esta iniciativa é responsabilidade da Associação F.R.E.E. Madeira – Fórum Regional para a Educação Económica – uma organização sem fins lucrativos focada na adoção e educação económica na Região.
Festas de Natal e Fim de Ano Uma organização da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Transquadra é um evento desportivo importante para o destino MadeiraO Secretário Regional de Turismo e Cultura elogiou o contributo da organização de mais uma edição da Transquadra, a qual conta com a colaboração na Madeira por parte do Clube Naval do Funchal, bem como enalteceu a importância de eventos como estes para a Região.
Governo Regional assinou protocolo com o Coro de Câmara da MadeiraO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um protocolo com o Coro de Câmara da Madeira (CCM), no valor de 18.675 euros, o qual visa a organização e realização, em 2021, de dois ciclos de concertos, num total de 15 concertos de música coral.
Governo Regional e Ordem assinam protocolo para o “Prémio de Arquitetura da Madeira e Porto Santo”A Secretaria Regional de Turismo e Cultura assinou ontem um protocolo com a Secção Regional da Madeira da Ordem dos Arquitectos para a implementação do “Prémio de Arquitetura da Madeira e Porto Santo”, instituído pela organização representativa dos arquitetos.
Secretaria Regional de Turismo e Cultura promove em 2021 Prémio John Dos Passos O trabalho de organização do prémio, incluindo nomeação do júri e respetivo edital para abertura de concurso, está a ser ultimados pela Direção Regional da Cultura, sabendo-se que em 2021 o prémio será dedicado à Modalidade Literária.
Livro é um contributo indelével para o conhecimento e compreensão da ocupação e uso deste território“O volume dedicado à Madeira e ao Porto Santo é, sem dúvida, um contributo indelével para o conhecimento e compreensão da ocupação e uso deste território, permitindo elencar não só as políticas de Obras Públicas, mas principalmente o seu povoamento e a organização dos espaços urbanos”. Quem o disse hoje foi o Secretário Regional de Turismo e Cultura no lançamento do livro “Madeira e/and Porto Santo: Cidades, Território e Arquitecturas / Cities, Terrain and Architecture”.
Secretário Regional de Turismo enaltece organização da 'Volta à Madeira - Classic Rally'O secretário regional de Turismo e Cultura esteve presente hoje na entrega de prémios da 31.ª da ‘Volta à Madeira - Classic Rally’, que decorreu na Quinta do Furão. Eduardo Jesus fez questão de enaltecer a organização da prova automobilística de carros clássicos e por continuar a realizar eventos como este.
Direção de Serviços de Museus e Centros CulturaisA Direção de Serviços de Museus e Centros Culturais, abreviadamente designada por DSMC, é a unidade orgânica com atribuições e competências nos domínios da organização estratégica, coordenação, promoção e divulgação dos museus e centros culturais tutelados pela DRC.
Portaria n.º 73/2020 - Organização interna e a estrutura nuclear dos Serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e CulturaAprova a organização interna e a estrutura nuclear dos Serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura
Governo Regional reabre Casino e permite regresso das atividades marítimo-turísticas e animação turísticaO Governo Regional decidiu hoje reabrir o Casino da Madeira, a partir do próximo dia 20 de maio. O Conselho de Governo autorizou ainda, a partir no dia 18, o exercício da atividade dos operadores marítimo-turísticos, e a organização e realização de atividades lúdicas de natureza recreativa, desportiva ou cultural, por empresas de animação turística ou por agências de viagens e turismo que se configurem como atividades de turismo cultural ou de turismo de ar livre, pedestres ou transportadas.
Governo Regional estuda formas de apoio ao tecido económico empresarial O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, juntamente com o Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, e com o Secretário regional da Economia, Rui Barreto, estiveram reunidos com representantes das três empresas responsáveis pela organização do evento “500 Maiores Empresas”, ao nível da análise técnica, contabilística e financeira (MADE-CONTA, ECAM e PREVISÃO).
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional da MadeiraDecreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/M, de 19 de novembro, da Presidência do Governo Regional
Exposição de Catarina Branco: "Em Paisagem"Esta mostra resulta de uma organização conjunta entre MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira e o Arquipélago-Centro de Artes Contemporâneas dos Açores...
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de CastroO diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
A participação da criança na organização do Ambiente EducativoCurso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.
Comunicação prévia à organização de Campos de FériasComunicações e informações obrigatórias
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembroAltera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Direção Regional de Educação participa nas II Jornadas de Saúde Mental e Psiquiatria na Infância e AdolescênciaAs II Jornadas de Saúde Mental e Psiquiatria na Infância e Adolescência realizaram-se nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, sob organização das Irmãs Hospitaleiras Sagrada Família Funchal.
Dia Europeu do Antibiótico e Semana Mundial da Sensibilização para a Resistência aos Antimicrobianos 2025A Direção Regional da Saúde associa-se às iniciativas nacionais e internacionais que assinalam o Dia Europeu do Antibiótico, celebrado a 18 de novembro, e a Semana Mundial da Sensibilização para a Resistência aos Antimicrobianos, que decorre de 18 a 24 de novembro de 2025, promovida pela Organização Mundial da Saúde e parceiros.
Elogios à Feira das Vontades e ao aumento do salário mínimoMiguel Albuquerque elogiou hoje a Feira das Vontades, a 22ª, que decorre mais uma vez na placa central da Avenida Arriaga. O líder madeirense enalteceu a organização da Casa do Voluntário e agradeceu o papel das instituições e entidades presentes, bem como dos voluntários que colaboram com as mesmas.
Governo garante apoio ao ténis e ao “Madeira Ladies Open”O Governo Regional vai continuar a apoiar o “Madeira Ladies Open”, garantiu hoje Miguel Albuquerque, durante a sessão oficial de abertura da sexta edição do torneio que decorre de 9 a 16 de novembro nos renovados courts de ténis da Quinta Magnólia, numa organização da Associação de Ténis da Madeira.
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
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