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Orientações de segurança e certificação e demonstração de componentes de segurança para o hyperloop. Data limite: 7.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Orientações sobre a aplicação das regras da UE relativas ao trabalho forçadoPeríodo de consulta: 6.2.26 - 6.3.26
Auxílios Estatais a Empresas em dificuldade – Revisão das Orientações relativas aos Auxílios de Emergência e à RestauraçãoPeríodo de consulta: 22.08.25 - 14.11.25
Atualizações técnicas das Orientações relativas aos Auxílios Estatais ao Regime de Comércio de Licenças de Emissão (RCLE)Período de consulta: 04.08.25 - 05.09.25
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Pesca sustentável na UE: ponto da situação e orientações para 2026Período de consulta: 06.06.25 - 03.09.25
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Propaganda política — orientações sobre a aplicação das regras da UEPeríodo de consulta: 28.05.25 - 25.06.25
Orientações Políticas 2024-2029 "As escolhas da Europa"Ursula von der Leyen apresentou, a 18 de julho de 2024, as diretrizes da Comissão Europeia para os próximos 5 anos
Proposta de Regulamento: Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações. Período de consulta: 18.05.2020 – 13.07.2020Proposta de Regulamento: Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações
Coronavírus: orientações sobre repatriamento de passageiros de navios de cruzeiro e proteção das tripulações de navios As orientações emitidas pela Comissão Europeia dão apoio a passageiros de navios de cruzeiro a tripulantes de navios de carga, muitas pessoas ficaram retidas desde que começaram a sentir-se os efeitos da pandemia de coronavírus
Rede SOS Vida Selvagem já resgatou 118 aves em 2025Secretário Regional Eduardo Jesus apela ao respeito pelas orientações do IFCN e reforça importância da colaboração da população.
Eduardo Jesus entrega certificações 'Madeira Safe to Discover' ao grupo PortoBayO Secretário Regional do Turismo, Eduardo Jesus disse ontem que o empenho das empresas do setor privado na prevenção contra os riscos biológicos, as orientações de saúde pública e o seu cumprimento por parte da população têm sido importantes na recuperação da confiança dos turistas para viajar para a Madeira.
Stop CovidMedidas, orientações e recomendações.
Secretário Regional de Turismo e Cultura apresentou orientações estratégias para a legislatura O secretário regional de Turismo e Cultura disse esta manhã na Assembleia Legislativa da Madeira que o Governo Regional, através da sua Secretaria Regional, “definiu de forma clara, para os próximos quatro anos, um conjunto de orientações estratégicas para o Turismo, para a Cultura, e para os Transportes Aéreos”.
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para CrecheEsta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
| Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para CrecheEsta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Secretário Regional visita obras em curso no edifício sede da EEMPara Pedro Rodrigues, Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, este é mais um passo da Empresa de Eletricidade da Madeira, na recuperação do património edificado que tem ao seu cuidado, seguindo as orientações do Governo Regional no sentido de promover a qualificação e criação de cada vez melhores condições de trabalho para os seus colaboradores.
Circular nº 1/SRF/UT/2025Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Comunicado de imprensa  Orientações da Comissão Europeia para garantir um espaço em linha mais seguro para as crianças
Dia Mundial da Asma - 06 maio de 2025Fique atento aos sinais, siga as orientações médicas e não deixe a doença controlar a sua vida.
Circular Informativa n.º 1/SRAPA/2025Orientações relativas ao pedido de avaliação por ponderação curricular referente ao biénio 2023/2024.
Programa Radiofónico - "Orientações para a utilização de ecrãs e tecnologias digitais"Participação da Direção Regional da Saúde (DRS), no programa "Hora 10”, da RDP-Madeira, no dia 03 de outubro.
Circular nº 1/SRF/UT/2024Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2025-2027 - Planos de atividades e orçamento para 2025-2027, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Passe Social 4_23 - Prolongamento Excecional - SetembroOrientações para os estudantes
Homologação das Orientações Pedagógicas para CrecheO Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no quadro do trabalho interministerial, aprovam as Orientações Pedagógicas para Creche.
Orientações Pedagógicas para Creche.Encontra-se em consulta pública o documento "Orientações Pedagógicas para Creche". O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social criaram um grupo de trabalho com o objetivo de produzir um documento orientador para o desenvolvimento da atividade pedagógica das crianças em Creche.
Circular nº 4/SRF/UT/2023Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2024-2026- Planos de atividade e orçamento anual e plurianual das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
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