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Espaço Europeu de Dados de Saúde — descrições dos conjuntos de dadosPeríodo de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Espaço Europeu de Dados de Saúde — requisitos para o intercâmbio transfronteiriço de dados de saúde pessoais (A Minha Saúde @ UE)Período de consulta: 9.4.26 - 7.5.26
Espaço Europeu de Dados de Saúde — gestão da identidadePeríodo de consulta: 9.4.26 - 7.5.26
A Região Autónoma da Madeira na UE - 2025O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Envolvimento e participação dos cidadãos na vida democrática, no âmbito do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) da União Europeia. Data limite: 29.4.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Atualizações da homologação de veículos completos — segundo pacote Euro 7 e lista de regulamentos alternativos da ONUPeríodo de consulta: 20.3.26 - 17.4.26
Plano de Ação da UE para a Igualdade de Género e a Capacitação das Mulheres na Ação Externa da UE (GAP IV)Período de consulta: 18.3.26 - 15.4.26
Detalhes técnicos para a modelização da qualidade do ar e para a determinação da representatividade espacial dos pontos de amostragemPeríodo de consulta: 25.2.26 - 25.3.26
Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificaçãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Demonstração de soluções para proteger e preservar o património cultural dos impactos das alterações climáticas. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Monitorização da saúde do solo na prática: capacitar as partes interessadas para a amostragem, análise e interpretação de indicadores de saúde do solo. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Pacote de medidas relativas à mobilidade laboral justaPeríodo de consulta: 5.1.26 - 2.2.26
Fortalecimento de capacidades no ensino superior: Pacífico. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: África Subsaariana. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento de capacidades no ensino superior: Vizinhança de Leste. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: Balcãs Ocidentais. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: Ásia Central. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: Caribe. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: América Latina. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: Ásia. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: Oriente Médio. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento de capacidades no ensino superior: Mediterrâneo do Sul. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Reforçar as competências e a capacidade para o destacamento de missões da UE. Data limite: 31.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino e formação profissional na América Latina. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino e formação profissional nos países do sul do Mediterrâneo. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino e formação profissional nos Balcãs Ocidentais. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino e formação profissional no Caribe. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino e formação profissional na região leste de Neighbourhood. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino e formação profissional na África Subsaariana. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades na área da juventude no bairro leste. Data limite: 26.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
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